Governo divulga classificação do Programa Município VerdeAzul

Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada prioridade na captação de recursos do FECOP

qua, 13/12/2017 - 17h40 | Do Portal do Governo

Nesta quarta-feira (13) o vice-governador Márcio França anunciou o Ranking Ambiental 2017 do Estado de São Paulo. A divulgação foi feita durante a comemoração de 10 anos do Programa Município VerdeAzul (PMVA). A classificação deste ano foi para 48 municípios que conseguiram atingir nota superior a 80 pontos.

O vice-governador destacou que São Paulo é um Estado referência na área ambiental. “Mais de 50% da nossa energia são renováveis. A gente tem quase 20% do nosso território, mesmo sendo um território pequeno perto de alguns estados brasileiros, temos quase 20% de mata nativa do nosso Estado. E, somos um dos estados mais desenvolvidos do mundo”, disse Márcio França.

O ranqueamento é resultado da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios. São critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada prioridade na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).

Em 2017 houve novidades para os municípios que aderiram ao PMVA, com duas pré-certificações, que aconteceram em junho e setembro, além da participação nos encontros do Ambiente Móvel.

O Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possa utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e ações sustentáveis. O primeiro Ranking Ambiental do PMVA foi anunciado em 2008, com a certificação de 44 municípios. O último foi feito em 2016 e certificou 78 municípios.

O Programa Município VerdeAzul completa 10 anos de existência e se tornou referência para a Comunidade Europeia.

Clique aqui e veja a classificação dos municípios.

Além dos municípios classificados, foram destacadas as cidades com melhor desempenho em suas regiões, que receberam o Prêmio Interlocutor Articulado 2017.

O Programa

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.

As ações compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local e abrangem vários temas estratégicos para a preservação do meio ambiente.

A equipe técnica do PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade. E ao fim de cada ciclo publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.