Para enfrentar casos de furto de petróleo e derivados nos dutos da Petrobras, as secretarias de Segurança Pública e Energia e Mineração do Estado de São Paulo criaram um grupo de trabalhado (GT) para estudar ações de prevenção e combate.
O grupo se reuniu no início desta semana para definir as primeiras ações. Entre elas está o treinamento, por parte da Petrobras, às polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo e Rodoviária Federal para identificar a diferença entre o petróleo cru e o processado.
O petróleo cru não pode ser transportado por caminhões, apenas por dutos, o que configura infração. Outro ponto identificado pelo grupo é o treinamento da polícia para a identificação de caminhões adaptados com mangueiras especiais, que realizam a subtração do combustível diretamente dos dutos.
A Petrobras também fará um trabalho junto aos promotores de justiça para informar os tipos de roubos praticados, que irá orientar as aberturas de inquéritos e investigações. Os furtos ocorrem principalmente nos dutos da Transpetro, empresa subsidiária à Petrobras responsável pelo transporte de combustíveis.
“A parceria será direcionada a combater o crime e a prevenção de desastres ambientais que a extração ilegal de petróleo, gás e derivados pode causar, com a ajuda de investigação e inteligência policial e dos órgãos colaboradores”, explica o subsecretário de Petróleo e Gás da Secretaria Estadual de Energia e Mineração, Dirceu Abrahão.
A polícia paulista também receberá da Petrobras a base de dados dos dutos da empresa. “O cruzamento de informações é essencial para identificar os autores e combater esse tipo de crime”, destaca o secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública e coordenador do grupo de trabalho, Sérgio Turra Sobrane.
O grupo de trabalho do governo do Estado de São Paulo é integrado por representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Petrobras e das Secretarias da Segurança Pública e de Energia e Mineração.
As medidas do governo paulista estão alinhadas com o que ocorre no Congresso Nacional, onde o Senado já aprovou, e está em votação na Câmara, um projeto de lei que tipifica os crimes de subtração e receptação de derivados de petróleo em dutos de movimentação de combustíveis.
São Paulo é o segundo maior produtor de petróleo do Brasil, com produção atual média de 455 mil barris de óleo equivalente por dia, e o maior consumidor do país. Devido a presença de quatro refinarias no Estado, que juntas são capazes de processar mais de 918 mil barris de petróleo por dia – aproximadamente 38% da capacidade de refino nacional -, São Paulo responde pela maior parte da carga processada do país e pela produção dos principais derivados de petróleo, como gasolina, diesel, óleo combustível, GLP – gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação, coque e nafta, que abastecem o mercado nacional e regional.
No Brasil, há 30 mil quilômetros de dutos (terrestres e submarinos) e cada um deles transporta cerca de 40 mil litros (de gasolina, nafta, querosene de aviação, óleo diesel etc.) a cada dois minutos. Cerca de 70% dos oleodutos estão entre Rio de Janeiro e São Paulo.
Segundo o Senado, em 2016 foram registradas 72 ocorrências, com desvios de cerca de 14 milhões de litros, equivalente a 350 caminhões tanque e prejuízo de R$ 33,5 milhões. De janeiro a maio de 2017 já aconteceram 78 ocorrências. O petróleo furtado é destinado à refinarias clandestinas.
