Rodovia dos Calçados terá R$ 5 bi em investimento e 275 km duplicados

Acordo assinado nesta segunda (23) prevê investimento de R$ 5 bilhões em 30 anos, em estradas que passam por 35 municípios paulistas

seg, 23/10/2017 - 12h30 | Do Portal do Governo

A cerimônia que marcou a assinatura do contrato de concessão do lote Rodovias dos Calçados foi realizada nesta segunda-feira (23), no Palácio dos Bandeirantes. Nova empresa que passa a integrar o programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, a ViaPaulista foi criada pela Arteris S.A., grupo que apresentou, no dia 25 de abril, na sede da B3 (antiga BM&F Bovespa), o maior ágio já ofertado para concessão rodoviária no Brasil: 438,17% sobre o valor mínimo, de R$ 225,4 milhões.

Ao receber representantes da concessionária e prefeitos das regiões beneficiadas, o governador Geraldo Alckmin destacou a importância da parceria entre Estado e iniciativa privada. “Investimento é tudo que o Brasil precisa para crescer. São R$ 5 bilhões de reais durante o período da concessão. A assinatura também representa avanços na infraestrutura, pois são 275 km de duplicação, além da redução de acidentes”, ressaltou Alckmin. “A iniciativa é fundamental pela geração de 2.800 empregos, por meio de um trabalho extremamente bem feito”, acrescentou o governador.

Em 10 de outubro, o Grupo Arteris S.A. depositou R$ 1,277 bilhão para o Governo do Estado, valor relativo à primeira parcela da outorga para a concessão do Lote Rodovias dos Calçados. A Artesp também recebeu do grupo a documentação necessária para assinatura do contrato de concessão, atendendo aos requisitos exigidos pela agência reguladora.

A ViaPaulista irá operar 720 km de estradas que atravessam 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. O projeto viabiliza R$ 5 bilhões em investimentos ao longo da concessão, sendo R$ 3,25 bilhões a serem efetivados já nos primeiros dez anos. Do total, R$ 1 bilhão é destinado às obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação, além de implantação de equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias nas pistas.

Transferência
Após a assinatura e transferência de controle de parte do lote, hoje sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), que deve ocorrer em até 30 dias, a ViaPaulista terá que começar um programa intenso de recuperação das rodovias. A segunda parte da malha a que se refere o contrato está sob concessão da Autovias (concessionária do grupo Arteris) e será transferida ao controle da ViaPaulista assim que terminar o atual contrato, em setembro de 2018.

No primeiro ano de contrato, estão previstos investimentos de mais de R$ 443 milhões no trecho. Desses, R$ 147 milhões integram o Programa Intensivo Inicial (PII), que são obras emergenciais no pavimento, sinalização e área de domínio da estrada para que o trecho seja adequado aos parâmetros do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.

Será realizado, nos dois primeiros meses, o serviço de tapa buracos em todo o lote e de remoção de arbustos e árvores da área de domínio que comprometam a segurança viária ou o sistema de drenagem. Somente em obras no pavimento, serão investidos R$ 130 milhões no PII. As intervenções incluem correções de depressões, selagem de trincas e recomposição do pavimento, além da eliminação de degraus entre a pista e o acostamento, que devem ser concluídas em seis meses.

Ampliação
Todas as obras do programa têm que estar finalizadas em um ano, segundo o contrato de concessão. Além das ações do PII, também há obras de ampliação previstas para serem concluídas já nos dois primeiros anos de contrato. É o caso da duplicação de 9,3 km da SP-255, na região de Jaú, entre o km 137,9 e o km 147,3.

No total, o contrato prevê a execução de mais de 110 km de pistas da SP-255, entre as regiões Central e Bauru, e de cerca de 30 km da SP-318. A maior parte dos investimentos deverá ocorrer obrigatoriamente até o 10º ano contratual. Outras obras a serem concluídas no primeiro ano são a implantação de dez bases de Serviço de Atendimento ao Usuário no segmento da SP-255.

O lote Rodovias dos Calçados engloba trechos de dez rodovias no eixo Itaporanga e Franca: SP-249, SP-255, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. Do total de investimentos, R$ 1 bilhão serão destinados para obras de ampliação principal. Também estão previstos R$ 2,4 bilhões para a restauração de rodovias, além de investimentos em equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias nas pistas ao longo de 30 anos.

Inovações
A nova concessão traz várias inovações, com o objetivo de oferecer ao usuário serviços de melhor qualidade. A concessionária equipará a rodovia com wi-fi (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha, a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito. Para maior segurança e fluidez do tráfego, as estradas serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes.

O contrato de concessão prevê que a cobrança de pedágio só poderá ser iniciada após o término do PII, cuja conclusão só será considerada efetivada pela Artesp após a realização de vistoria específica de cada item. Assim que houver a liberação da cobrança, a concessionária já terá de estar com os equipamentos programados para dar desconto de 5% na tarifa aos veículos que utilizem o pedágio automático.

Também está prevista a possibilidade de a concessionária adotar tarifas flexíveis, com preços menores nos horários de menor demanda de tráfego, por exemplo. Essa prática, além de significar economia no bolso do usuário, pode contribuir decisivamente para melhor equilíbrio de fluxo, retirando uma quantidade considerável de veículos nos horários de pico, atraindo os carros para a rodovia nos momentos de menor tráfego.