O Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção – autuou 80 pessoas em operações de fiscalização da Lei Seca realizadas no último fim de semana em seis cidades: Taubaté, Cravinhos, Bady Bassit, Jandira, São Paulo e Nova Odessa.
Durante as blitze, promovidas entre a noite de sexta-feira (14) e a tarde de sábado (15), foram fiscalizados 1.521 veículos. Os condutores autuados por embriaguez ao volante terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responder a processo administrativo no Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Sete dos motoristas, além dessas penalidades, também responderão na Justiça por crime de trânsito porque apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro ou por terem a embriaguez atestada em exame clínico realizado por médico-perito da Polícia Técnico-Científica.
Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Ação integrada
Lançado no Carnaval de 2013, o Programa Direção Segura integra equipes do Detran.SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
