Desenvolve SP concede R$ 18 mi em créditos a nove prefeituras

Dinheiro será usado para recapear ruas, conter enchentes, construir distritos industriais e iluminação pública, entre outras iniciativas

qua, 01/11/2017 - 12h08 | Do Portal do Governo

A Desenvolve SP (Agência de Desenvolvimento Paulista) liberou R$ 18 milhões nesta quarta-feira (1) para o desenvolvimento de projetos de prefeituras municipais paulistas. A concessão de crédito para nove municípios do Estado foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes.

O dinheiro liberado vai ser empregado em projetos para recapeamento de ruas, construção de distritos industriais, iluminação pública, arena multiuso, obras de contenção de enchentes, entre outras iniciativas.

“É só apresentar o cronograma e já começa a liberação de recursos para pavimentação, meio ambiente, saneamento básico, arena multiuso e parques industriais, promovendo a geração de empregos, além do projeto Via SP, ligado à infraestrutura. O importante é o prazo de um ano sem pagar e de seis anos para quitar o financiamento”, disse Alckim sobre a concessão do crédito.

A Desenvolve SP oferece oito linhas de crédito exclusivas para o setor público (clique aqui para saber quais são). A agência concedeu mais de R$ 500 milhões em financiamentos para 79 prefeituras municipais, nos últimos 8 anos. As linhas de crédito tem taxas de juros a partir de 0,60% mensais com parcelamento de até 6 anos para pagamento, com um ano de carência.

Para liberar o crédito, é feita uma análise da capacidade de endividamento do município, com aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A garantia do financiamento se dá por meio do repasse da quota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, falou sobre a importância do financiamento para as prefeituras. “Os projetos trarão impacto muito positivo para a qualidade de vida dos cidadãos desses nove municípios. A Desenvolve SP, como instituição financeira de fomento do Estado, tem a missão de apoiar o crescimento ao financiar as empresas de pequeno e médio porte, auxiliando também as prefeituras paulistas.”

Relação de municípios e projetos

Bebedouro R$ 4 milhões para obras de infraestrutura viária, como asfaltamento e recapeamento de ruas e avenidas em vários bairros da cidade, beneficiando cerca de 40 mil pessoas.

Fernandópolis R$ 2 milhões para implantação do Parque Industrial IV.

Ibirarema – R$ 1,4 milhão para obras de infraestrutura para implantação do Distrito Industrial, com estimativa de criar mil vagas de emprego.

Maracaí R$ 969 mil para obras de infraestrutura do Distrito Industrial.

Meridiano R$ 1,5 milhão para implantação de Distrito Industrial Paulo Marcondes, às margens da Rodovia Euclydes da Cunha.

Ribeirão Preto R$ 1,4 milhão para expansão da iluminação pública do Distrito Empresarial.

Salto Grande R$ 1,5 milhão para obras de abastecimento de água no município, beneficiando cerca de 6 mil pessoas, mais de 70% da população do município.

Suzano R$ 3,5 milhões para obras de conclusão da segunda etapa da Arena Multiuso situada no Parque Max Feffer.

Várzea Paulista R$ 2,4 milhões para construção de um reservatório de amortecimento de cheias no centro da cidade e de um viaduto sobre as linhas férreas, ligando a Rua Manoel Dias Ruivo à Avenida Marginal do Rio Jundiaí.