Após decisão favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) retoma licitação para concluir a Rodovia Mogi-Dutra. O edital da licitação de duplicação da Rodovia Mogi-Dutra (SP-088) será republicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (25). As obras serão realizadas entre os municípios de Mogi das Cruzes e Arujá.
A sessão favorável foi realizada na quarta-feira (24). No despacho, o Tribunal decidiu que as interposições de recurso contra o edital internacional, adotadas por duas empresas não participantes do certame, são improcedentes e deliberou pela sequência do processo licitatório. Assim, a republicação do edital será feita sem nenhuma alteração no texto original.
A partir da republicação, por determinação do TCE, o DER concederá prazo de 46 dias para recebimento das propostas das empresas interessadas na licitação. O valor orçado em R$ 174 milhões será aportado pelo Governo do Estado, com financiamento do Banco Mundial (BIRD) e aval da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA).
As obras de duplicação e modernização da SP-088 serão realizadas no trecho entre Arujá, no entroncamento com a Rodovia Alberto Hinoto (SP-056), contígua à Via Dutra, e o município de Mogi das Cruzes. O pacote contempla também uma série de melhorias, como a implantação de barreiras de concreto, do km 32 ao km 39,4 (na segregação das pistas), instalação de dispositivos para acesso e retorno, construção de três passarelas, retificação de curva acentuada no km 36 e melhorias na sinalização.
Os investimentos vão proporcionar tráfego mais ágil e seguro para os 50.802 veículos que circulam diariamente pela rodovia. Além das benfeitorias na pista, um posto de pesagem será implantado no km 37, com objetivo de melhorar a fiscalização na região e contribuir para o aumento na segurança viária.
