Para fortalecer a Operação Corta Fogo, iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente, a Defesa Civil do Estado de São Paulo treinou, durante todo o primeiro semestre de 2018, as defesas civis municipais para que ajudem no combate aos focos de incêndio enquanto durar o período de estiagem. O objetivo é evitar os grandes incêndios florestais ao combater os pequenos focos.
“A Defesa Civil do Estado já preparou as defesas civis dos municípios, pois no primeiro semestre ministramos oficinas preparatórias para o período de estiagem. Percorremos todo o Estado, em parceria com os órgãos parceiros, e levamos informações, orientações e treinamento, além de ceder o Kit Estiagem. Assim, esses agentes podem contribuir com o Corpo de Bombeiros no combate ao incêndio”, explica Major Fauzi Salim Katibe, Subsecretário interino da Defesa Civil do Estado de São Paulo. Entre os itens contidos no kit estão luvas, lanternas, abafadores, facões e cantil.
“Nas reuniões, os temas se referem a assuntos teóricos e práticos, como a elaboração dos planos de contingência e o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil”, explana a secretária chefe da Casa Militar e Coordenadora Estadual de Defesa Civil, coronel PM Helena dos Santos Reis.
Vale destacar que as atividades envolvem Corpo de Bombeiros, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Polícia Militar Ambiental, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Fundação Florestal e Instituto Florestal (IF), com divisão em quatros programas integrados: prevenção, controle, monitoramento e combate.
O Governo Paulista desenvolve o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, por meio da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, ligada à pasta responsável pelo tema.
Incêndios
A iniciativa existe no estado de São Paulo desde 2011, com foco principal no período de estiagem. A época, no Brasil, coincide com o inverno e afeta o meio ambiente, a saúde das pessoas e origina queimadas. O eixo principal é a prevenção em relação aos incêndios florestais, que geram diversos prejuízos.
Mas, o major Katibe também dá dicas para que os paulistas não sofram tanto com a seca. “Os cuidados e as orientações que transmitimos é que bebam bastante água nesse período, evitem atividades físicas intensas no período das 10h às 16h horas e umidifiquem suas casas, principalmente se tiver crianças e idosos no ambiente”, afirma o Subsecretário interino da Defesa Civil do Estado de São Paulo.
Outro ponto interessante da Operação Corta Fogo é que qualquer morador, ou até mesmo turista, pode ser agente de fiscalização. A população pode ajudar as autoridades identificando, ou mesmo evitando, algumas atitudes que aumentam os riscos de queimada, como não jogar pontas de cigarro acesas nas vias públicas com vegetação próxima e não soltar balões também.
“Por isso fornecemos os materiais e o treinamento, para que os agentes municipais e brigadistas treinados pelo Corpo de Bombeiros possam contribuir nessa luta. E, também, a Defesa Civil do Estado contribui com aeronaves contratadas que podem ser acionadas quando o combate por terra se mostra ineficiente, ineficaz”, comenta o major Katibe.
Como denunciar quem coloca fogo na mata
Na mesma Lei que trata a proibição da soltura de balões existe também o dispositivo que fala sobre a provocação de incêndio em vegetação. A pessoa que for flagrada cometendo tais crimes pode ser punida com reclusão de 1 a 5 anos. E como a população pode ajudar? “É claro que a pessoa que tem essa intenção de provocar um incêndio vai ficar mais preocupada com um vizinho, ou com alguém que pode passar naquele momento. Então, a “Vizinhança Solidária” pode acionar as autoridades pelo 190, que é o telefone da Polícia Militar, e pelo 193, que é o número do Corpo de Bombeiros, e denuncia”, esclarece o Subsecretário interino.
Para acompanhar as atividades da Defesa e obter mais informações, acesse o site www.defesacivil.sp.gov.br, além de acompanhar pelas redes sociais.
Planos
Os recursos da Câmara de Compensação Ambiental, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, superam os R$ 3,6 milhões. Além dos equipamentos, existem os Planos de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF), que serão implantados a partir deste ano. Os documentos determinam as atividades prioritárias para reduzir a ocorrência de incêndios florestais e organizar as ações de resposta realizadas durante ou após o fogo em unidades de conservação e áreas protegidas.
“São instrumentos padronizados de gestão do risco de incêndio florestal que favorecem a tomada de decisões mais precisas, com uso melhor os recursos disponíveis e minimização dos impactos de um desastre”, enfatiza o coordenador de Fiscalização Ambiental da pasta, Sérgio Marçon.
Os PPCIF são elaborados para que os órgãos possam atuar segundo as principais competências, além de realizar ações para a criação e manutenção das condições necessárias ao desempenho das responsabilidades previstas nos planos.
Além das novas ferramentas, a fiscalização do uso irregular do fogo e de balões (fabricação, soltura, venda e transporte) e as ações nas unidades de conservação, por meio de bombeiros civis e treinamentos operacionais, se mantêm para esta edição, bem como o fortalecimento das brigadas municipais, com a adesão de 217 cidades do Programa Município VerdeAzul, e estímulo para a criação de brigadas municipais.
A respeito da soltura de balões, o diretor do Núcleo de Gerenciamento e Emergências da Defesa Civil do Estado, capitão PM Eduardo Cesar Fernandes Filho, faz um alerta a quem ainda se arrisca na prática. “Não é permitido soltar balões. Inclusive, a conduta é criminosa, prevista na Lei nº 9.605/98, que protege toda a fauna e flora brasileira. A pena para quem fabrica, solta ou transporta balões é de detenção de até três anos, além de uma multa que pode chegar a R$ 10 mil”, afirma.
