Ação criada entre a Defensoria Pública de São Paulo, a Assembléia Legislativa e a Unesp vai ajudar famílias que estão em busca de reconhecimento da paternidade. O mutirão, que teve início na quinta-feira (6) e segue até a próxima sexta-feira (14), vai priorizar a resolução extrajudicial dos casos.
Serão três etapas para o atendimento:
- Na primeira: a Defensoria receberá as mães – ou outras pessoas que detenham a guarda da criança ou do adolescente – interessadas no procedimento, para que indiquem o suposto pai;
- Na segunda: caso o suposto pai se disponibilize a comparecer voluntariamente, será agendada a coleta de material genético para exame de DNA, a ser feita pela Unesp na própria Casa Legislativa;
- Na terceira: por fim, haverá a entrega dos laudos após a análise de DNA.
As pessoas interessadas devem levar os seguintes documentos: documentos pessoais próprios da mãe ou do guardião (ex.: RG, CPF, carteira de motorista e, para guardião, termo de guarda); documentos da criança ou adolescente (ex.: certidão de nascimento da criança ou do adolescente, RG, CPF); documentos que comprovem renda familiar (ex.: carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente, declaração de imposto de renda); comprovante de residência; dados ou documentos de identificação do suposto pai (ex.: RG, CPF, carteira de motorista, se possuir); endereço residencial ou profissional do suposto pai.
O atendimento da Defensoria Pública de SP é prestado, em regra, a pessoas que tenham renda familiar de até três salários mínimos.
Além do mutirão, a instituição mantém atendimento cotidiano a demandas relacionadas a Direito de Família, que na capital pode ser agendado pelo telefone 0800 773 4340. No ano passado, de 1,9 milhão de atendimentos realizados pela Defensoria Pública de SP, a maior parte se refere a demandas dessa área.
Exames de DNA
A Defensoria Pública de SP mantém convênios com a Unesp e Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para a realização de exames de DNA e reconhecimento de paternidade. A parceria com a Unesp inclui as unidades da Defensoria na Capital, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto; e, com o Imesc, as unidades na capital e no interior.
Podem ser feitas por meio desses convênios, por mês, até 213 coletas de material genético na capital e no interior, com o objetivo de solucionar de forma extrajudicial casos de investigação e reconhecimento de paternidade.
