Convênio com prefeitura viabiliza mais de mil novas vagas em creches

Alckmin firma com administração municipal convênio que prevê repasse de mais de R$ 30 milhões para creches, além de outras parcerias

sex, 15/12/2017 - 11h24 | Do Portal do Governo

A cidade de São Paulo vai ganhar seis novas unidades do Centro de Educação Infantil (CEI), que poderão abrigar mais de 1 mil vagas. A novidade foi confirmada nesta sexta-feira (15), pelo governador Geraldo Alckmin, que assinou convênio com a prefeitura de São Paulo autorizando repasse de R$ 30.998.907,84 para a construção de seis creches na capital.

“Assinamos um convênio de quase R$ 31 milhões para término de creches em obra e construção. E também estamos cedendo terrenos vizinhos às nossas escolas estaduais aqui na capital para a construção de creches”, disse o governador, que ainda elogiou outras parcerias com a prefeitura na Educação.

“Pela primeira vez, as aulas da rede estadual e municipal começam no mesmo dia, em 1º de fevereiro. Isso facilita a vida dos pais, alunos e também dos professores. É um avanço importante no setor educacional”, comentou Alckmin.

As novas unidades criarão 1.434 vagas para a modalidade. Foram escolhidas localidades de vulnerabilidade social e grande demanda. A previsão para entrega dos CEI’s é o dia 30 de agosto de 2018.

Visando cumprir o Plano de Metas de São Paulo para a expansão de 85.500 vagas em creches até 2020 e utilizando o regime de colaboração entre entes federados previstos na Constituição Federal, o convênio passou a valer já nesta sexta-feira (15).

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) fará a fiscalização das obras e a autorização dos repasses necessários. As novas unidades ficam nos distritos de Capão Redondo, Cidade Dutra, Freguesia do Ó, Grajaú, Jabaquara e São Mateus, e serão construídas em terrenos cedidos pela prefeitura.

Além da parceria com a prefeitura de São Paulo, o Governo Estadual mantém o Programa Creche-Escola em todo o Estado. Por meio dos convênios, já foram entregues 270 unidades para atendimento da Educação Infantil e outras 271 estão em execução.

A assinatura do convênio aconteceu durante uma reunião de secretariado do governo e prefeitura, e contou com a presença do prefeito João Doria. O encontro ainda rendeu outros acordos, além das novidades para a área de Educação.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa com o prefeito da nossa capital, João Doria. Tratamos de sete assuntos na pauta”, disse Alckmin, que elencou ainda acordos feitos para ações nas áreas de Habitação, Saneamento Básico, Segurança Pública, Saúde e Atendimento ao Cidadão.

“Nós vamos iniciar um projeto-piloto do Poupatempo em subprefeitura, na zona leste de São Paulo. A pessoa pode, através do totem, tirar inúmeros documentos, com o custo bastante reduzido para a prefeitura e o Estado”, exemplificou o governador.

Mais parcerias em Habitação, Saneamento, Segurança e Saúde

Na área de Habitação, além das 5.514 unidades habitacionais já entregues em 2017 graças à parceria entre o governo do Estado e a prefeitura, nesta sexta-feira a PPP da Habitação resultou em ordem de serviço para revitalizar a praça em frente à estação Júlio Prestes.

Já em Saneamento Básico, a parceria resultou na retirada de 230 famílias que estavam na Vila Itaim, à beira do Rio Tietê, permitindo a construção do pôlder, que protege as demais habitações de inundações. “Indenizamos, oferecemos o aluguel-social e já saíram as famílias. Agora, o DAEE começa, nos próximos dias, a obra, que já está contratada. O investimento é de quase R$ 100 milhões”, explicou Alckmin.

Para a proteção da população, a área de Segurança Pública recebeu investimentos para a integração de sistemas de tecnologia. “Agradeço à Prefeitura. Nós já temos 3.874 câmeras de vídeo do programa City Câmeras, da Prefeitura, integradas ao sistema Detecta, do governo do Estado, mais os equipamentos que a administração municipal nos cede. Tivemos quase quatro mil pessoas presas através do videomonitoramento”, disse o governador.

Para completar, Alckmin citou exemplos de ações na área da Saúde realizadas com a prefeitura da capital: “Nós temos vários convênios de parceria. Entre eles, a cessão das carretas. Já cedemos um veículo para a área vascular, que a Prefeitura tem feito um trabalho de diagnóstico e tratamento. Agora, cedemos outra carreta para a área odontológica”, elencou o governador.