A cidade de Mogi das Cruzes, na grande São Paulo, passou a contar com a Central de Penas e Medidas Alternativas, que permite a aplicação de penalidades destinadas a infratores de baixo potencial ofensivo.
O local, inaugurado em 9 de maio, foi instalado graças a uma parceria com Secretaria de Administração Penitenciária, a Prefeitura Municipal e o Poder Judiciário. A previsão inicial é acompanhar 400 apenados.
“São observados vários aspectos. Primeiramente, o aspecto do que ele sabe fazer quanto ao trabalho. Segundo, é observado o tipo de pena que lhe foi aplicada, para que nós possamos sempre casar o que a instituição que vai receber precisa com o perfil que ela pode receber e o perfil do apenado”, afirmou o coordenador de Reintegração Social e Cidadania, Mauro Bitencourt.
Em 2019, o programa já efetuou 4.010 cadastros e 18.224 é o atual número de casos em acompanhamento. O índice de reincidência é de apenas 3,4% e o custo por apenado é de R$ 26,49. Desde 1997, quando foi criado, o programa já cadastrou mais de 187 mil pessoas à Prestação de Serviço à Comunidade.
