A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação, abriu na quinta-feira (31 de outubro) o edital de credenciamento de empresas para a produção das primeiras de 7.278 unidades habitacionais do Programa Nossa Casa, em parceria com a Caixa Econômica Federal.
O Nossa Casa, lançado pelo Governo do Estado em 25 de setembro, é um programa de fomento à construção de casas e apartamentos em todo o Estado. Os empreendimentos serão viabilizados pela modalidade Nossa Casa-CDHU, que na primeira etapa vai construir 11 mil moradias, em parceria com a Caixa Econômica Federal, em 114 municípios paulistas.
Nesta modalidade, as unidades serão edificadas em terrenos viabilizados pelos municípios. A construção das moradias será realizada com recursos da Caixa e da Secretaria da Habitação, por intermédio da Agência Casa Paulista.
Público-alvo
Os imóveis vão atender famílias com renda entre 1,5 a 5 salários mínimos. A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias. A seleção dos beneficiários será feita pelas prefeituras, com apoio da CDHU.
As 7.278 novas unidades estão distribuídas em 25 lotes de propriedade da CDHU nas regiões de:
– Araçatuba: 864 unidades
– Araraquara: 164
– Barretos: 528
– Bauru: 443
– Campinas: 840
– Franca: 323
– Marília: 487
– Presidente Prudente: 810
– Registro: 360
– Ribeirão Preto: 480
– São José do Rio Preto: 756
– São José dos Campos: 37
– Sorocaba: 1.258
As empresas interessadas deverão entregar os envelopes com a documentação solicitada no dia 2 de dezembro. A relação das empresas credenciadas, conforme a ordem de classificação, será encaminhada à Caixa, responsável pelas contratações. O edital completo pode ser acessado no site da CDHU – www.cdhu.sp.gov.br. A lista dos novos empreendimentos para os quais as empresas vão se credenciar pode ser consultada abaixo.
“Políticas públicas feitas de forma correta são contínuas e não dependem de vontade política, mas vontade de governo, de comportamento, de atitude. Este programa é, neste momento, o mais vigoroso programa de habitação popular do país e está sendo feito aqui no Estado de São Paulo”, afirmou o Governador João Doria no ato de lançamento do programa.
As outras modalidades
O Nossa Casa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
Além das 11 mil unidades serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, outras 15.735 serão fomentadas pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Neste caso, as entidades e empresas privadas colocam os terrenos à disposição do programa e constroem os empreendimentos.
O programa conta, ainda, com uma terceira modalidade, o Nossa Casa-Preço Social, que viabilizará a construção de moradias a preços reduzidos, abaixo do valor de mercado. Nesta modalidade, as prefeituras farão a oferta dos terrenos, que serão alienados, por meio de licitação, à iniciativa privada. As empresas vencedoras construirão o empreendimento e destinarão parte das unidades a preço social.
“São cerca de 27 mil unidades e, se consideramos que são três empregos gerados para cada casa, estamos fomentando a geração de 81 mil empregos no Estado nos próximos dois anos”, disse o Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary.
Empreendimentos onde serão construídas as 7.278 moradias:
Agudos F (103 unidades)
Alfredo Marcondes E (9)
Amparo D (38)
Amparo G (148)
Anhumas F (48)
Areiópolis E (73)
Auriflama F (170)
Auriflama G (130)
Bady Bassit B (115)
Bálsamo B (20)
Barra do Chapéu B (48)
Boituva G (116)
Boracéia G (30)
Borborema E (24)
Borebi D (58)
Caconde F (33)
Cajati D (65)
Campos Novos Paulista C (43)
Canitar C (121)
Casa Branca K (189)
Castilho E (128)
Charqueada C (40)
Corumbataí D (46)
Cosmorama F (54)
Cristais Paulista D (149)
Cruzália B (130)
Divinolândia C (80)
Dourado B (73)
Estrela D’Oeste I2 (53)
General Salgado E (70)
Guaíra J (232)
Guará F (174)
Guaraci B (225)
Guarantã E (152)
Guaratinguetá G (37)
Herculândia D (52)
Iaras C (161)
Icém E (140)
Indiaporã I (10)
Itapetininga L (77)
Itapira N (11)
Itapira Q (41)
Itapuí C (69)
Itatinga H (127)
Jaborandi G (71)
Joanópolis D (135)
José Bonifácio E (18)
Juquiá E (35)
Lucélia G (60)
Maracaí F (89)
Mirandópolis D (256)
Nova Europa E (67)
Nova Independência H (30)
Pacaembu F (29)
Pauliceia D (132)
Pedranópolis F (48)
Pilar do Sul D (68)
Piracaia C (79)
Planalto E (83)
Pongaí F (31)
Pontal D (205)
Porto Feliz E (197)
Pratânia E (17)
Presidente Prudente AB (208)
Presidente Venceslau G (65)
Queiroz D (52)
Registro E (260)
Riversul E (216)
Rosana F (100)
Rubineia D (60)
Sagres E (50)
Sales F (20)
Sandovalina D (109)
Santa Fé do Sul H (52)
Santa Rosa de Viterbo G (203)
Tatuí H (158)
Turmalina E (26)
União Paulista C (57)
Valparaíso F (80)
