O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, promove a partir deste sábado (21) Audiência Pública Eletrônica para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021. Este é o momento em que o cidadão pode indicar o que ele considera prioridade para que o Estado invista no ano seguinte. Clique aqui para acessar plataforma.
Por ser eletrônica, todo cidadão pode participar, de onde estiver até 5 de abril. Com isso, o Estado amplia as formas de participação popular na elaboração do orçamento, além de dar transparência e continuidade ao processo de planejamento orçamentário estadual.
A partir deste sábado (21), nos sites da Secretaria da Fazenda e Planejamento (portal.fazenda.sp.gov.br) e do Governo do Estado de São Paulo haverá imagens com a indicação da “Audiência Pública – LDO 2021”. Ao acessar a página, o cidadão pode preencher um breve perfil – caso deseje se identificar. Se não quiser, ele pode continuar anonimamente.
O sistema é composto por um formulário em etapas, no qual a seleção de um item leva à abertura de outros itens que proporcionarão ao participante a oportunidade de sugerir ações para o desenvolvimento econômico e social da sua cidade e região.
Por exemplo: selecione a região > selecione o setor de governo > selecione a área / secretaria > selecione uma demanda específica > selecione a(s) demanda(s) prioritária(s). Dessa maneira, o cidadão vai sendo conduzido num processo simples e intuitivo de priorização de demandas. Ao final de sua participação, o cidadão pode, ainda, fazer comentários adicionais. A participação é aberta a qualquer cidadão, representante de órgãos públicos e da sociedade civil, que pode contribuir quantas vezes deseja.
