Tempo de Balanço

2009 foi um ano difícil. O Brasil sentiu o impacto da crise internacional – tanto é assim que, neste ano, o crescimento do PIB do país aproxima-se de zero. Em São Paulo, o governo do Estado soube reagir à emergência da crise sem perder de vista os objetivos a que se propôs nos quatro anos […]

ter, 05/01/2010 - 18h28 | Do Portal do Governo

2009 foi um ano difícil. O Brasil sentiu o impacto da crise internacional – tanto é assim que, neste ano, o crescimento do PIB do país aproxima-se de zero.

Em São Paulo, o governo do Estado soube reagir à emergência da crise sem perder de vista os objetivos a que se propôs nos quatro anos de mandato. Temos um governo estadual forte, atento,  preparado e que trabalha muito. A equipe que acompanha o governador  José Serra é  entrosada e atua de forma planejada. Diagnósticos e prioridades claras, responsabilidade fiscal, planejamento e competência para executar, são as características de Serra na vida pública, hoje plasmadas nas ações do seu governo. Ações desenvolvidas segundo o critério superior do interesse público. Na administração de São Paulo não impera a cor de alguma camisa partidária. Os prefeitos e deputados são tratados com isonomia, independentemente de sua filiação política.  Trabalha-se pelo povo, não para um partido.

Um breve resumo das ações que empreendemos nos últimos três anos reforça nossa confiança de que, graças ao trabalho do governo e da população de São Paulo, 2010 será um ano melhor.

Medidas anti-crise

O governo de São Paulo atuou com firmeza e rapidez, dentro da sua esfera de competência, para diminuir a intensidade e a duração dos efeitos da crise.Adiamos a cobrança de impostos devidos pelas empresas.Reduzimos impostos que incidem sobre os investimentos.

Antecipamos compras de bens e serviços pelo governo do estado.Aumentamos a oferta de crédito pela Nossa Caixa e financiamos a compra de tratores a juro zero para pequenos produtores.

Essas e outras soluções criativas ajudaram a manter a economia paulista em marcha, com reflexos positivos no país como um todo.

Mas essa marcha foi e tem sido sustentada  maior nível de investimentos  da história do Estado, que geram 800 mil empregos diretos e indiretos. Isto, sem criar novos impostos ou elevar os existentes. Pelo contrário, de forma criteriosa, a secretaria da Fazenda tem mantido e criado novos incentivos tributários aos investimentos que geram empregos e promovem o desenvolvimento da economia paulista.

Paralelamente, no contexto da crise, oferecemos cursos profissionalizantes para dezenas de milhares de trabalhadores desempregados, em busca de melhores oportunidades. Criamos o Emprega São Paulo, que já permitiu a mais de 150 mil pessoas encontrar uma vaga pela Internet.

Caminhos para o desenvolvimento

A rede de estradas de São Paulo, que já é a melhor do Brasil, está sendo modernizada e ampliada. Basta lembrar que 12 mil quilômetros de estradas vicinais estão sendo refeitos.

E há dezenas de obras importantes concluídas e em andamento em todas as regiões do estado, como a duplicação da Baurú-Marília; a ligação Dutra-Carvalho Pinto em São José dos Campos; a Jacu-Pêssego, ligando Guarulhos e  a cidade de São Paulo à Mauá, na região do ABC; a duplicação da Assis Maracaí; a duplicação do trecho urbano da SP 463 em Araçatuba; a construção de viadutos e pista marginal na Anhanguera entre Campinas e Americana; a duplicação da Euclides da Cunha em Rio Preto (em fase final de licitação); a Nova Marginal do Tietê.

Alívio no trânsito

Ao mesmo tempo,  o governo estadual executa o  maior programa de modernização e expansão do Metrô e dos trens urbanos da história,  trazendo  um salto de quantidade e qualidade no transporte coletivo da Grande São Paulo.

O trecho sul do Rodoanel, que será inaugurado no começo de 2010, vai diminuir o movimento de caminhões que congestiona as vias marginais dos rios Tietê e Pinheiros e na avenida dos Bandeirantes, e facilitar imensamente o acesso do interior à Santos e à todo o litoral paulista. 

Educar para crescer

Para melhorar a alfabetização das crianças, o programa Ler e Escrever colocou um segundo professor nas salas de aula do 1º ano na rede estadual. Ampliamos a lista de materiais didáticos fornecidos gratuitamente aos professores e alunos.Restabelecemos o SARESP, prova anual que mede os avanços e deficiências da rede estadual de ensino fundamental e médio.Começamos a pagar bônus para os professores e funcionários das escolas que melhoram seu desempenho, e criamos um plano de valorização baseado no mérito que permite aos professores aumentar até quatro vezes o salário ao longo da carreira.

Educação que vira emprego

Em apenas quatro anos, a rede estadual de Faculdades de Tecnologia – Fatecs vai dobrar de tamanho. Já passou de 26 para 49 unidades (90% da meta cumprida). O número de Escolas Técnicas estaduais – Etecs vai mais do que dobrar no mesmo período. Já passou de 126 para 168 unidades (75% da meta). O número de vagas passará de 170 mil até o final de 2010. São escolas e faculdades técnicas e tecnológicas cujos cursos são ajustados às demandas locais, abrindo imensas portunidades de bons empregos para nossos jovens e impulsionando o desenvolvimento da nossa economia.

Vanguarda tecnológica

Note-se que o  Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, orgulho de São Paulo, está sendo ampliado, com os maiores investimentos que já recebeu até hoje – cerca de 150 milhões de reais, ampliando sua capacitação em nanotecnologia, materiais leves e  biotecnologia.

E estamos também multiplicando os Parques Tecnológicos em todo o estado, em parceria com prefeituras e empresas privadas, como é o caso de São Carlos, São José dos Campos, Campinas, Piracicaba e vários outros. Isto para não mencionar os APJs, Arranjos Produtivos locais.

Saúde: atendimento de qualidade

O principal gargalo da rede de saúde paulista, que são as consultas médicas dentro de hospitais, está sendo eliminado com uma inovação: os Ambulatórios Médicos de Especialidades – AMEs. Até o final de 2010 serão quarenta AMEs espalhados pelo estado, realizando até 600 mil consultas e mais de 1 milhão de exames médicos a cada mês.

Criamos a Rede Lucy Montoro de hospitais de reabilitação para pessoas com deficiência, que terá seis unidades regionais. Inauguramos o Instituto do Câncer Octávio Frias de Oliveira, o maior da América Latina, e mais dez novos hospitais.

Meio ambiente saudável

O maior programa de saneamento do Brasil está em andamento na Baixada Santista: o Onda Limpa. Com o programa Água Limpa, estamos fazendo estações de tratamento de esgoto por todo o estado. Os programas de recuperação das represas de Guarapiranga e Billings devolverão à São Paulo mais água potável e infinitas melhores condições ambientais.

A regulamentação e drástica redução da queima dos canaviais como método e colheita,  concilia a qualidade do ar com a posição de São Paulo como maior produtor de álcool do país.

Mais ainda, o Estado assumiu a vanguarda, no Brasil  e no Hemisfério Sul,  com sua nova Lei de Mudanças Climáticas, aclamada em Copenhague e exemplo para o mundo inteiro.

A Lei Antifumo, em vigor desde agosto de 2009, é uma realidade em 99% dos estabelecimentos fiscalizados, reduzindo para um quinto a poluição gerada pelo cigarro.

Direito à habitação

Caminhamos para mais de 100 mil novas moradias entregues pelo governo do estado num período de quatro anos. Executamos os maiores programas do país de recuperação de áreas urbanas degradadas, transofrmando favelas imensas, como a de Heliópolis e Paraisópolis, na Capital, em bairros.

Combate ao crime

Não foi por acaso que os homicídios caíram mais de 70% no estado de São Paulo desde 1999, reduzindo a taxa por mil habitantes a menos da metade da média nacional. O governo do estado é responsável por mais da metade de todo o investimento em policiamento do país. A ação policial tem sido cada vez mais baseada no planejamento e na tecnologia. Paralelamente, entreguamos  6 mil novas viaturas policiais nos últimos anos. E até  2010, todas as sedes de comando de policiamento da Polícia Militar terão pelo menos um helicóptero.

O governo do lado do cidadão

Modernizar e regionalizar serviços e atendimento tem sido uma marca desta gestão.  Este é o caso do Poupatempo, que  está ampliando sua rede por todo o interior e aumentando em 50% a capacidade de atendimento ao público.

Novas unidades, em  Rio Preto, Santos, Osasco e Jundiaí,  já foram entregues. Em 2010 serão as de Piracicaba, Taubaté, Marília, Araçatuba, Rio Claro, Presidente Prudente, Franca, São Carlos, Araraquara, Tatuí, Botucatu, Caraguatatuba, além de mais duas na Capital. Ao lado dessa expansão, o Acessa São Paulo já chegou a mais de 400 municípios, e até o final do governo chegará a todos.

A Nota Fiscal Paulista, outra inovação, adotada por outros estados a partir do exemplo de São Paulo, promove mais justiça fiscal.?

Para resumir: a equipe liderada pelo governador José Serra prova que bom governo faz diferença para superar crises, manter o rumo e acelerar o passo do desenvolvimento de São Paulo.

Francisco Luna