Acordo entre Detran.SP e MP paulista facilitará investigações

Convênio permitirá a integrantes do MPSP acesso simplificado a dados de veículos e condutores que são alvo de processos da Promotoria

ter, 09/10/2018 - 14h25 | Do Portal do Governo

O governo de São Paulo segue trabalhando para melhorar a vida dos cidadãos e dos serviços públicos. Para isso, uma nova nova parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) e o Ministério Público de São Paulo foi anunciada e irá facilitar as investigações dos promotores.

O acordo que permite a integrantes do MPSP terem acesso, sem burocracia, a dados de veículos, condutores e empresas de desmanche que são alvo de procedimentos administrativos do Ministério Público foi formalizado nesta terça-feira (9) pelos dois órgãos do Estado.

O convênio foi assinado na sede do Ministério Público pelo diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira, e o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio. Estiveram presentes no evento o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Maurício Juvenal, e o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) e presidente do Detran-AL, Antônio Carlos Gouveia.

Por meio do acordo, servidores designados pelo MPSP terão acesso, de forma online, aos sistemas Renavam (Registro Nacional de veículos automotores), Renach (Registro nacional de Carteiras de Habilitação) e Desmontes/Codev (Empresas de Desmontagem Registradas). O objetivo é facilitar a busca de informações para investigações instauradas pela Promotoria.

O acesso aos sistemas permitirá aos promotores obter rapidamente dados como identificação e o prontuário de condutores e propriedade e dados de veículos, entre outros. É a segunda parceria neste ano. Em maio, o Detran.SP instalou um posto provisório de serviços na sede do MPSP, que, após 13 dias de operação, registrou 1.018 atendimentos.