Alckmin anuncia ampliação da PPP da Habitação no centro de SP

Serão construídas mais 440 moradias populares em terrenos cedidos pela Prefeitura de SP, resultando em um total de 1.642 unidades

qua, 24/05/2017 - 12h25 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira (24) a ampliação da Parceria Público-Privada da Habilitação (PPP) de revitalização da Região da Luz, no centro de São Paulo. “Com a cessão de terrenos que a Prefeitura de São Paulo está fazendo, nós vamos ter mais 440 apartamentos na região”, afirmou Alckmin.

O governador fez um balanço dos resultados obtidos pelo programa até então e falou sobre as próximas obras: “É impressionante como as pessoas querem voltar a morar na região”, afirmou. “Já estamos fazendo 91 moradias que vamos entregar até o final do ano e estamos construindo mais 1.200 no terreno da antiga rodoviária. Temos 162 mil pessoas inscritas até agora, interessadas em voltar a morar na região. Isso significa mais empregos na construção civil e casa para quem precisa de casa”, disse Alckmin.

Em dezembro de 2016, o Governo do Estado entregou na região central da capital 126 apartamentos na rua São Caetano. Os terrenos cedidos pela Prefeitura de São Paulo acrescentam mais 6.852 m² de área destinada a construção de moradias de interesse social e estão próximos da Estação da Luz, Estação Pinacoteca, Sala São Paulo e do Complexo Júlio Prestes, onde mais moradias estão sendo construídas.

As 440 moradias de interesse social serão destinadas a famílias com renda mensal de um a cinco salários mínimos paulistas (o valor do mínimo paulista é de R$ 1.076,20). Somadas às obras de 1.200 moradias do Complexo Julio Prestes iniciadas em janeiro deste ano, a ampliação do programa vai resultar na entrega de 1.642 unidades habitacionais na região.

Além das moradias, o complexo inclui a construção da nova sede da Escola de Música Tom Jobim, creche e lojas, ao lado da Sala São Paulo. “No terreno da antiga rodoviária, não é só apartamento. Haverá comércio embaixo e a Escola de Música Tom Jobim. Também estão incluídos no projeto, a revitalização do Corpo de Bombeiros e a reforma da praça em frente à Sala São Paulo. Em 30 ou 40 dias, nós teremos um hospital com 172 leitos. Serão quase 2 mil empregos permanentes na região”, comentou Alckmin.

O residencial será composto ainda por um boulevard com 199 árvores em continuidade à rua Santa Ifigênia, praça de 5,5 mil m² e 3,9 mil m² de área verde, e revitalização da Praça Julio Prestes.

Como se inscrever?
É preciso entrar no site da Secretaria de Estado da Habitação, clicar no botão “Inscrições Abertas – Faça seu Cadastro PPP”, ler as instruções e fazer o cadastro. As novas moradias buscam aproximar a moradia do emprego e dos eixos de transporte de massa, reduzindo assim o tempo de deslocamento dos trabalhadores.

As novas unidades serão distribuídas atendendo inclusive as reservas determinadas pela legislação estadual vigente: 5% para idosos; 7% para pessoas com deficiência; 4% para policiais civis e militares e agentes de segurança e escolta penitenciária; e 10% para servidores e empregados públicos, de qualquer esfera de governo.

Sorteio
A classificação dos interessados será por meio de sorteio, levando em consideração as cotas legais e as faixas de renda. O sorteio está previsto para ser realizado em até 90 dias depois do final das inscrições, por meio eletrônico, e poderá ser acompanhado em tempo real. Toda a dinâmica será amplamente divulgada.

A lista com os nomes dos contemplados será encaminhada à empresa responsável pela concessão, que convocará os candidatos à aquisição das moradias para a fase de triagem da capacidade financeira. Caso o candidato classificado não comprove a renda informada ou não preencha as condições da instituição financeira para obtenção do financiamento, será desclassificado e o próximo da lista de reserva será convocado.