Secretaria da Justiça e Cidadania

Fundação Procon-SP alerta para ocorrências de fraudes no carnaval
22/02/2020 - 11h04

Fundação Procon-SP alerta para ocorrências de fraudes no carnaval

Consumidores devem ficar atentos ao usar a funcionalidade pagamento de cartões por aproximação, conhecida como NFC

Procon.SP começa a fiscalizar veto a canudos de plástico no Estado
21/02/2020 - 14h21

Procon.SP começa a fiscalizar veto a canudos de plástico no Estado

Já está em vigor lei estadual que proíbe fornecimento de objeto desse tipo de material em estabelecimentos comerciais

Procon-SP orienta foliões no Carnaval de São Paulo
20/02/2020 - 19h31

Procon-SP orienta foliões no Carnaval de São Paulo

Órgão de defesa do consumidor estará presente no aeroporto de Congonhas, rodoviária do Tietê e no Sambódromo atendendo cidadãos

Vem a São Paulo? Estas dicas serão úteis a você
20/02/2020 - 18h21

Vem a São Paulo? Estas dicas serão úteis a você

Cartilha elaborada em parceria com Procon.SP traz orientações importantes para turistas que visitam a capital para negócios ou lazer

Jacareí recebe seminário sobre enfrentamento à violência contra a mulher
19/02/2020 - 13h22

Jacareí recebe seminário sobre enfrentamento à violência contra a mulher

Encontro buscou sensibilizar lideranças sobre a violação dos direitos da mulher e a importância das redes de serviços

Procon-SP dá dicas para consumidor aproveitar o Carnaval com tranquilidade
17/02/2020 - 9h34

Procon-SP dá dicas para consumidor aproveitar o Carnaval com tranquilidade

Dicas para os consumidores incluem cuidados na compra de abadás, de ingressos para camarotes e em couvert artístico

Governo de SP entrega de títulos de regularização fundiária em Itapetininga
15/02/2020 - 9h40

Governo de SP entrega de títulos de regularização fundiária em Itapetininga

Ação promovida no município nesta quinta-feira (13) integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural

Cravi promove palestra sobre adolescentes em conflito com a lei
14/02/2020 - 10h34

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Atividade do Centro de Referência e Apoio à Vítima contou com a presença de mais de 200 profissionais de diversas áreas

CIC Oeste seleciona candidatos para capacitação profissional na capital
12/02/2020 - 12h29

CIC Oeste seleciona candidatos para capacitação profissional na capital

Próximo processo seletivo para treinamento de 40h será realizado em 19 de fevereiro; curso ocorrerá entre 2 e 9 de março

Evento na cidade de Presidente Prudente reúne produtores rurais e empresas
11/02/2020 - 19h37

Evento na cidade de Presidente Prudente reúne produtores rurais e empresas

Primeira Rodada de Negócios foi realizada nesta segunda-feira (10); ação integra programa do Governo de São Paulo