Negros
Ações do Governo do Estado em prol do negro
Educação
Com a idéia de erradicar o preconceito racial a partir dos bancos escolares, a Secretaria da Educação, em parceria com o Conselho da Comunidade Negra, capacitou em 2003, 160 professores do Ensino Fundamental, tanto na Capital como no Interior, que irão tratar do tema com os alunos. Para 2004, o Programa de Formação Continuada São Paulo: Educando pela Diferença para a Igualdade utilizará a Rede do Saber, possibilitando a expansão das atividades de formação para 3.200 professores da rede, inclusive professores do Ensino Médio.
O objetivo é sensibilizar os professores na temática racial, buscando a compreensão e a reflexão dos processos discriminatórios ocorridos na sala de aula, bem como, na sociedade em geral. Além disso, construir com os professores atividades educativas e pedagógicas que busquem enfrentar a questão da discriminação, contribuindo na construção de uma outra perspectiva que enfrente e acolha as diferenças e as diversidades.
O curso também atende a formação continuada de professores na temática História e Cultura Afro-Brasileira. O conteúdo programático inclui o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. Os conteúdos deverão ser ministrados, em especial, nas áreas de Educação Artística, Literatura e História.
Justiça e Defesa da Cidadania
A Secretaria da Justiça vai coordenar um censo sócio-econômico e étnico dos servidores estaduais paulistas, a fim de orientar o planejamento de ações afirmativas. O prazo para a execução do censo é de 12 meses, a partir do mês de maio deste ano (2004). O projeto já foi elaborado e terá cinco etapas para a implementação. Entre as finalidades está a sensibilização dos servidores públicos para a valorização da identidade étnica e sobre a importância do censo.
Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) e nas unidades do Poupatempo será feito atendimento aos indivíduos que sofrerem discriminação. A Secretaria vai implantar ainda curso referente ao crime de racismo e outros que se relacionem aos direitos dos afro-descendentes. A atividade tem como público advogados, membros do Ministério Público Estadual, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e do Judiciário Estadual. Ainda por meio desta Secretaria foram assinadas diversas titulações de terras às comunidades quilombolas.
Cultura
Em novembro de 2003, o governador Geraldo Alckmin assinou um documento transferindo o Pavilhão Manoel da Nóbrega, no Parque do Ibirapuera, para a instalação do Museu Afro-Brasil que será composto com peças do curador Emanuel Araújo.
Segurança
Em março de 2004, o governo estadual determinou que seja aumentada a carga horária de matérias específicas sobre diversidade racial nos cursos de preparação dos policiais.
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