Uma liminar da Justiça Federal em Marília, na tarde desta terça-feira (21/02), havia suspenso o andamento da licitação para a concessão do lote de rodovias do Centro Oeste Paulista. Horas depois, o Tribunal Federal cassou a liminar, permitindo que a ARTESP continuasse o processo. Com isto, a Comissão Especial de Licitação da concessão dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos receberá a documentação dos licitantes que participarão da disputa. A abertura da sessão será amanhã (22/02), às 9h, na BM&F/BOVESPA. Nesta data, serão abertos os envelopes com as garantias de proposta dos licitantes, conforme previsto em Edital.
A sessão pública de abertura das propostas de preço se dará na BM&F/BOVESPA, em data a ser oportunamente divulgada, após concluída a análise das garantias de proposta apresentadas pelos concorrentes, seguindo o rito legal da licitação.
O lote Centro Oeste Paulista cruza o Estado de São Paulo desde a divisa com o Paraná, em Florínea, até a divisa com Minas Gerais, em Igarapava. O leilão inaugura o quarto lote do Programa de Concessões de Rodovias do Estado de São Paulo. O projeto envolve a concessão de 570 quilômetros de rodovias e prevê investimento de R$ 3,9 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato, sendo R$ 2,1 bi já nos primeiros oito anos. A disputa se dará pela maior oferta de outorga, sendo o valor mínimo R$ 450,9 milhões relativo à primeira parcela da outorga.
