Governador Geraldo Alckmin e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes
Governador Alckmin assina a adesão do Estado de São Paulo ao Sistema Nacional de Cultura
Alckmin fala sobre o programa Pontos de Cultura, que apóia iniciativas comunitárias na área cultural, em diversas linguagens artísticas
O governador Geraldo Alckmin assinou, nesta sexta-feira, 6, a adesão do Estado de São Paulo ao Sistema Nacional de Cultura, criado no ano passado com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 416/05, que virou o artigo 216-A da Constituição. A cerimônia, que aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, contou com a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy, e do secretário de Estado da Cultura, Marcelo Mattos Araujo.
Na ocasião, Estado e Ministério também indicaram interesse das duas instâncias em dar continuidade ao programa Pontos de Cultura, que apoia iniciativas comunitárias na área cultural, em diversas linguagens artísticas e formatos de atuação. “São manifestações de dança, música, aula de instrumento musical, cultura na terceira idade, teatro, enfim, cada município tem a sua atividade cultural”, disse Alckmin durante o evento.
Para a continuidade do programa, Estado e Ministério devem investir, juntos, R$ 36 milhões distribuídos em dois anos. “Serão R$ 6 milhões do Estado, R$ 12 milhões do Ministério da Cultura, R$ 18 milhões por ano. Isso dá para levar para todo o Estado, com grande capilaridade, os chamados Pontos da Cultura”, afirmou o governador.
Entre 2010 e 2013, a rede estadual de Pontos de Cultura contou com 301 pontos beneficiados em 176 municípios. A rede completa, que incluiu também 274 pontos em redes municipais e 130 geridos diretamente pelo Ministério, atendeu direta ou indiretamente cerca de 2 milhões de pessoas.
Já a adesão ao Sistema Nacional de Cultura implica no compromisso de criar e manter uma estrutura voltada à gestão da política cultural, a exemplo de Secretaria com orçamento específico, Fundo, Conselho e Conferência de Cultura – estrutura que já existe e é continuamente aprimorada pelo Governo de São Paulo.
Nesse contexto, a Secretaria de Estado da Cultura espera que a adesão ao Sistema Nacional sirva de influência aos municípios paulistas. “Se cada cidade se sentir estimulada a também implantar a sua Secretaria de Cultura, criar um Fundo específico para o setor e trabalhar sua política cultural de forma permanente e contínua, a população será a maior beneficiada”, afirma o secretário Marcelo Mattos Araujo.
O Sistema Nacional de Cultura pretende, ainda, se constituir num instrumento de articulação de políticas culturais nas três esferas do poder público – federal, estadual e municipal – de forma a que tenham caráter permanente e participativo.
Por isso, um dos compromissos para quem adere é a realização periódica de conferências de cultura, que reúnem representantes da sociedade civil para definição de propostas. A Conferência Estadual de Cultura de São Paulo, por exemplo, acontece nos dias 11 e 12 de setembro no Memorial da América Latina.
Secretaria da Cultura
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