Procon-SP fiscaliza rodoviárias e aeroportos e autua seis empresas

Ação ocorreu entre os dias 21 de dezembro e 4 de janeiro, nas rodoviárias da Barra Funda, Jabaquara e Tietê e no aeroporto de Congonhas

ter, 08/01/2019 - 20h07 | Do Portal do Governo

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, realizou, entre os dias 21 de dezembro e 4 de janeiro, a operação de fiscalização nas rodoviárias da Barra Funda, Jabaquara e Tietê e no aeroporto de Congonhas, onde encontrou irregularidades em seis empresas. No total, foram fiscalizados 44 estabelecimentos, entre companhias aéreas e empresas de ônibus.

A principal irregularidade encontrada foi a falta do atendimento preferencial ou a ineficiência deste. Conforme determina a legislação, pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos têm direito a atendimento prioritário. Em muitos casos, apenas a adoção de filas preferenciais não são suficientes para o cumprimento da regra.

Da Fundação Procon-SP