Equipes de fiscalização do Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, estão neste momento executando uma operação para fiscalizar postos de combustíveis e verificar se estão praticando eventuais aumentos abusivos dos preços e repassando ao consumidor.
A Petrobrás anunciou ontem aumento no preço dos combustíveis. Medida que, segundo entidades do setor, já chegou aos postos da capital. A estatal subiu em 4,2% o preço médio do diesel nas refinarias e em 3,5% o da gasolina, após ataques a instalações de uma petroleira da Arábia Saudita levarem ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional.
O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, ressalta que o Código de Defesa do Consumidor tipifica em seu Art. 39, inciso X, que elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços é caracterizado como prática abusiva.
Para comparar o preço praticado pelo posto em 13/9/19 e em 20/9/19, equipes do Procon-SP solicitarão cupons fiscais de venda ao consumidor dos combustíveis comum e diesel (S10 e S500).
Caso seja verificado aumento abusivo, serão solicitadas notas fiscais de compra de combustíveis e cupons de venda ao consumidor anteriores ao dia 3/09 (inclusive 13/9) e, também posteriores ao dia 17/09 (inclusive 17/9).
O estabelecimento que apresentar irregularidades será notificado e responderá processo administrativo.
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