O Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo fecharam várias parcerias na manhã desta sexta-feira, 15, durante reunião de secretariado realizada no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Geraldo Alckmin e do prefeito João Doria. Há iniciativas conjuntas nas áreas de educação, habitação, prevenção de enchentes, atendimento ao cidadão e segurança no trânsito. Durante a reunião, também foi feito um balanço de outras parcerias que já estavam em andamento. Confira os destaques:
Alckmin autoriza repasse de R$ 31 milhões para construção de creches
O governador Geraldo Alckmin autorizou a assinatura de convênio entre a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura de São Paulo autorizando repasse de R$ 30.998.907,84 para a construção de seis unidades de Centros de Educação Infantil (CEI) na capital. As novas unidades criarão 1.440 vagas para a modalidade, que atende crianças de 0 a 3 anos e 11 meses. Foram escolhidas localidades de vulnerabilidade social e grande demanda. A obra será realizada pela Prefeitura, responsável pelos procedimentos de licitação e contratação. A previsão para entrega dos CEIs é o segundo semestre de 2018. “Também assinamos cessão de terrenos contíguos a escolas estaduais para a construção de creches”, disse o governador.
Autorizada a revitalização da Praça Júlio Prestes
Parte da PPP da Habitação do Governo do Estado, a revitalização da Praça Júlio Prestes agora tem autorização do governador Alckmin para começar. A Secretaria da Habitação, responsável pelo projeto, poderá tomar as providências necessárias para o início das obras. A PPP da Habitação vai viabilizar a construção de 2.260 unidades habitacionais no centro expandido da capital, dos quais 126 já foram entregues e 1.293 estão em execução. O maior empreendimento desse contrato é o conjunto que engloba edifícios, espaços comerciais, áreas de lazer e a nova sede da Escola de Música do Estado de São Paulo (EMESP Tom Jobim), bem em frente à Praça Júlio Prestes.
MAIS UNIDADES HABITACIONAIS – Durante a reunião, governador e prefeito fecharam parcerias para ampliar o número de unidades habitacionais de interesse social construídas na capital. O governador autorizou a Secretaria da Habitação a repassar R$ 46,8 milhões para construção de 2.126 unidades em parceria com a Prefeitura e a União, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já o prefeito João Doria assinou autorizo para a cessão ao Estado de um terreno para construção de mais 728 UHs no âmbito da PPP.
Começam obras do pôlder de Vila Itaim
Com investimento previsto de R$ 96,4 milhões, o pôlder de Vila Itaim é uma estrutura hidráulica artificial projetada para conter enchentes em pontos baixos de áreas ribeirinhas, composto de dique, dutos e bombas, para evitar que o rio transborde. Com a retirada de 130 famílias que viviam no terreno onde será feita a obra – agora, inscritas no auxílio-aluguel – o DAEE já começou as obras.
O pôlder da Vila Itaim terá um dique maciço em aterro compactado em seção trapeizodal, com 1,7 mil metros de extensão, 20 metros de largura de base e 5 metros de largura na crista. O maciço servirá de base para a implantação da Via Parque e uma ciclovia com 3 metros de largura, ligando o Parque Itaim Biacica a outras unidades do Parque Várzeas do Tietê.
Durante a reunião, o governador autorizou a construção da galeria de desvio do Córrego Mooca. A obra terá R$ 20 milhões investidos por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e R$ 3 milhões de contrapartida do DAEE.
Prefeituras Regionais terão totens do Poupatempo
Outra parceria firmada com a Prefeitura é a que vai instalar totens do Poupatempo nas Prefeituras Regionais, começando com um piloto em São Miguel Paulista, zona leste da capital. Por meio dos totens, a população poderá obter informações, agendar atendimentos e até concluir alguns serviços sem a necessidade de passar pelo atendimento presencial.
Governo cede carreta de atendimento odontológico
Além da carreta para atendimento vascular que o Estado já havia cedido à Prefeitura de São Paulo, a parceria se amplia agora com a cessão de mais um veículo, equipado para fazer o atendimento odontológico de forma itinerante.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Secretaria de Estado da Educação: (11) 2075-4000 – ramal 4625
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos: (11) 3218-5409
Secretaria da Saúde: (11) 3066-8650 / 8494
Poupatempo: (11) 2845-6516
Secretaria da Habitação / CDHU: (11) 2505-2870
