O Governador João Doria lançou, nesta quinta-feira (17), um megaprojeto de políticas públicas para impulsionar ações de curto, médio e longo prazo de desenvolvimento econômico e social do Vale do Ribeira. Denominado Vale do Futuro, o programa prevê R$ 1 bilhão em investimentos públicos e atração de mais R$ 1 bilhão em recursos privados, além de 30 mil oportunidades de emprego, renda e empreendedorismo até o final de 2022.
“Este é o maior e mais importante projeto para o desenvolvimento social e redução da pobreza em São Paulo. É um projeto inovador e transformador e que vai envolver todas as áreas do nosso governo”, afirmou Doria na cerimônia de lançamento no Palácio dos Bandeirantes. O evento reuniu cerca de 2 mil pessoas, entre autoridades públicas, empresários, representantes da sociedade civil e lideranças comunitárias do Vale do Ribeira.
Embora São Paulo seja o estado brasileiro com os mais altos índices de desenvolvimento, condições históricas e geográficas acabaram isolando os municípios do Vale do Ribeira das demais regiões paulistas.
Como consequência, as cidades do Vale do Ribeira têm médias piores em indicadores como PIB per capita, percentual de inscritos em programas sociais, renda média de emprego formal e mortalidade infantil, entre outros. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da região é de 0,711 (nível médio), abaixo da média estadual de 0,783 (nível alto).
A meta do Governo de São Paulo é alavancar a atividade econômica nas cidades do Vale do Ribeira e eliminar gargalos sociais de curto prazo, em benefício de uma população somada de 340 mil habitantes. Ao mesmo tempo, o Estado organiza ações intersetoriais entre 20 secretarias para obras e projetos de melhoria da qualidade de vida na região, com ênfase em saneamento, saúde, educação, infraestrutura urbana, logística e habitação.
O fomento econômico prevê apoio às vocações da região, como agricultura, piscicultura, gastronomia regional e turismo ecológico e cultural. O Governo de São Paulo pretende aliar o aumento de oportunidades no Vale do Ribeira à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. A região conta com 100 km de litoral e 21% de toda a Mata Atlântica remanescente do país, além de abrigar 30 comunidades quilombolas e 10 aldeias indígenas.
A agência estadual Desenvolve SP, por exemplo, vai disponibilizar R$ 100 milhões com taxas subsidiadas em crédito para micro, pequenas e médias empresas do Vale do Ribeira. Outra meta é oferecer, até 2022, R$ 75 milhões em microcrédito pelo Banco do Povo para empreendedores formais (pessoas jurídicas – MEI e ME).
O Estado também vai oferecer capacitação profissional pelos programas Novotec, Via Rápida, Meu Emprego Cidadão Trabalhador, Meu Emprego Trabalho Inclusivo e qualificação empreendedora pelo Sebrae-SP. No próximo dia 29, a cidade de Registro receberá o programa Empreenda Rápido, que incentiva empreendedores por meio da concessão de linhas de crédito, cursos de qualificação em gestão de negócios e formalização de empresas.
Educação e mobilidade social
Para ampliar a mobilidade social, o programa Prospera prevê oferta de bônus financeiro a 4 mil estudantes da rede estadual do último ano do ensino fundamental e de todo o ensino médio. Serão beneficiados jovens com renda familiar per capita de até R$ 178 para melhorar indicadores educacionais e a qualidade da aprendizagem. A ação piloto será feita com 22 municípios e prevê investimento inicial de R$ 5 milhões. O Estado também dobrará o repasse das verbas do Fundo Estadual de Assistência Social para a região, passando de R$ 2,7 milhões para R$ 5,4 milhões anuais.
Já o Fundo Social de São Paulo participa do projeto com oferta de cerca de 500 vagas das escolas de qualificação para pessoas em situação de vulnerabilidade social em 17 municípios da região.
Logística e transportes
A reduzida malha viária é um dos entraves para o desenvolvimento econômico do Vale do Ribeira. O Estado vai investir R$ 200 milhões em 12 obras em rodovias, vicinais e pontes no Vale do Ribeira. Ao todo, são quase 200 km de serviços em rodovias como a SP-165 (Eldorado, Iporanga e Apiaí), SP-193 (Eldorado e Jacupiranga) e SP-057 (Juquitiba).
O Vale do Ribeira também será beneficiado pela futura concessão rodoviária do Litoral Sul, que prevê a duplicação de 45 quilômetros da SP-055 entre Miracatu e Peruíbe, modernizando o principal corredor viário até a Região Metropolitana de Santos e o Litoral Norte.
Tributação
A ampliação do ICMS Ecológico é outra inovação para injetar mais recursos nos caixas das prefeituras do Vale do Ribeira. O Estado vai propor à Assembleia Legislativa novo percentual de repasse do IPM (Índice de Participação dos Municípios) para cidades em áreas de proteção e alíquotas diferenciadas a empresas com compromisso de responsabilidade ambiental.
Habitação
O Estado também já confirmou investimento de R$ 25 milhões em 2020 no programa Viver Melhor. A meta é requalificar até 5 mil moradias no Vale do Ribeira com melhorias habitacionais e urbanas e emissão de títulos de propriedade por meio de regularização fundiária.
Saneamento e meio ambiente
Nas ações ambientais, o Governo de São Paulo pretende levar saneamento básico a regiões isoladas onde a Sabesp não atua e dar tratamento adequado para o esgoto residencial rural. A meta de curto prazo é instalar 2 mil fossas sanitárias e beneficiar 4 mil habitantes. Outra proposta é criar quatro projetos piloto de coleta seletiva e reciclagem de lixo no Vale do Ribeira.
Turismo
No primeiro semestre de 2020, o Vale do Ribeira será palco da primeira edição da Adventure Week São Paulo, em parceria com a Adventure Travel Trade Association. A proposta é inserir destinos da região no catálogo de operadores nacionais internacionais. Com três parques ecológicos estaduais e mais de 300 cavernas, o Vale do Ribeira é classificado como patrimônio natural e cultural pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
Saúde
Nos próximos meses, o Estado prevê entregar Unidades Básicas de Saúde em Miracatu e Iguape, sob investimento total de R$ 6,4 milhões. Em novembro, outro investimento de R$ 40 milhões deve ser feito para complementação e finalização do novo hospital de Pariquera-Açu, com entrega prevista para o final de 2021. A nova sede do Departamento Regional de Saúde de Registro recebeu R$ 16 milhões e deve funcionar em janeiro de 2020. Além disso, a reforma do Pronto Atendimento de Juquiá deverá ser concluída em maio, ao custo de R$ 1,5 milhão.
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