O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (4), ao lado do Prefeito Bruno Covas, uma importante parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo para integrar serviços, programas e viabilizar importantes obras para a capital. Cerca de R$ 330 milhões por ano serão investidos pelo Estado em programas, além de R$ R$ 220 milhões para a obra de duplicação da Estrada do M’Boi Mirim.
“A Capital de São Paulo tem 30% da população do Estado e é a maior cidade do país e da América Latina. Nós temos que dar uma atenção diferenciada. É dever do Governo do Estado apoiar. As autorizações já foram realizadas para a destinação dos recursos e implementação dos programas cooperados com a Prefeitura”, explicou Doria.
Mobilidade Urbana
O convênio entre Estado e Município prevê a duplicação de 4,3 quilômetros de extensão da Estrada do M’Boi Mirim, na zona Sul da capital, que liga o Jardim Ângela ao Jardim São Luís, na divisa com o município de Itapecerica da Serra. A via também vai receber defensas metálicas e melhorias na sinalização.
Após a celebração do convênio, a previsão é que as obras sejam contratadas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) por meio de licitação. O investimento é de R$ 220 milhões, e o prazo para execução é de 24 meses após o início. Depois, o DER planeja prolongar a duplicação da Estrada do M’Boi Mirim até a Rodovia José Simões Louro Júnior (SP 214), que liga Itapecerica da Serra a Embu-Guaçu. Ao todo, os trabalhos de melhorias somam 8,5 km (incluindo os 4,3 km do trecho paulistano).
“Essa duplicação terá um impacto significativo na vida das pessoas que vivem na zona Sul de São Paulo. Ela tem um investimento deliberado no programa de melhoria de infraestrutura rodoviária do Estado”, declarou Doria.
Saúde
Para fortalecer a assistência à população, Governo e Prefeitura assinaram também um amplo convênio que inclui repasses e apoio em importantes programas.
Os hospitais de Parelheiros e Alípio Correa Neto (Ermelino Matarazzo) receberão, juntos, R$ 60 milhões para auxiliar no custeio das unidades. O valor será pago em quatro parcelas mensais de R$ 15 milhões.
Em apoio ao tratamento de dependentes químicos, o Governo disponibilizará vagas na Rede Recomeço (Estado) para pacientes do Programa Redenção (Prefeitura). O Estado, por meio do Programa Recomeço, também expandirá os serviços do Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), que será referência para apoio técnico aos municípios paulistas. Além de permitir a articulação entre as iniciativas voltadas ao acolhimento e tratamento de dependentes químicos, a pactuação também otimizará o fluxo de pacientes que tiverem alta das unidades vinculadas ao Recomeço e que necessitarem de acompanhamento pós-alta nos Caps AD (Centro de Assistência Psicossocial – Álcool e Drogas), unidades sob gestão das Secretarias Municipais de Saúde.
A Prefeitura de São Paulo será incluída no Programa Dose Certa. O município receberá aporte de R$ 22,3 milhões por ano para fornecimento de remédios básicos à população paulistana. Até o momento a iniciativa contemplava 572 municípios paulistas. Somente no ano passado, o programa viabilizou mais de 12,3 milhões de unidades farmacoterápicas para todo o Estado.
A Secretaria Estadual da Saúde também pretende transferir à Prefeitura o NGA (Núcleo de Gestão Assistencial) Santa Cruz, ambulatório de especialidades localizado na Vila Mariana. A unidade oferece assistência especializada à população, em múltiplas áreas, agilizando o diagnóstico e o tratamento dos pacientes. Outro imóvel a ser transferido ao município é o antigo Hospital Sorocabana, em troca da cessão do terreno do Hospital Dante Pazzanese ao Estado.
A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, deverá implantar em espaço cedido pelo Estado uma AMA (Assistência Médica Ambulatorial) 24 horas na região do complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFM/USP), no bairro Cerqueira César. A finalidade é ofertar mais um serviço de atendimento emergencial na região Central e zona Oeste, com serviço apto a casos de menor complexidade.
Educação
Uma das principais medidas na área é a integração do sistema de matrículas dos alunos do Ensino Fundamental. Estado e Prefeitura também se comprometeram a avançar nos entendimentos para a municipalização gradual dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Para isso, será contratado um estudo que analisará a viabilidade financeira e operacional de diferentes cenários.
Também será feito outro levantamento sobre a rede de prédios escolares estaduais e municipais na capital para melhorar o aproveitamento da infraestrutura existente, inclusive para ampliar o atendimento da demanda de educação infantil.
Em parceria, Estado e Prefeitura também pretendem alinhar ações pedagógicas que incluem avaliação, currículo e formação de profissionais. Nas avaliações, as duas redes querem equiparar as escalas do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) e da Prova São Paulo, buscando fortalecer estes instrumentos e possibilitar análises comparativas.
Em relação ao currículo, o objetivo é buscar convergências entre materiais e orientações curriculares das duas redes, incluindo Ensinos Fundamental e Médio e Educação de Jovens e Adultos. Por fim, em formação, o intuito é buscar sinergias nas ações, por meio da Escola de Formação dos Profissionais da Educação (Efape) Paulo Renato Costa Souza.
