O governador Geraldo Alckmin assinou, neste sábado, 12, convênio com a prefeitura de Cajati para obras de infraestrutura e adequação do Centro de Eventos do município. O convênio prevê o repasse de R$ 1 milhão e contrapartida do município de R$ 2.185,17, totalizando investimentos de R$ 1.002.185,17. Com esses recursos, serão executados serviços como a construção de um galpão pré-moldado de 1.800 m², localizado na Rua Aracaju, no bairro Bico do Pato.
De acordo com as regras para a execução dos convênios entre o Estado e os municípios paulistas, cabe à prefeitura a realização da concorrência pública e a contratação da empresa para execução dos trabalhos. Os recursos serão liberados de acordo com o cronograma físico-financeiro da obra e mediante prestação de contas pelo município.
Os termos firmados pelo Governo do Estado com as cidades, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, são coordenados pela Unidade de Articulação com Municípios (UAM) e têm como objetivo atender as demandas locais por infraestrutura urbana, pavimentação, recapeamento, sinalização de vias públicas entre outras melhorias.
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
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