Estado inicia plantão no 6º DP e entrega 1.092 títulos de propriedade em Santos André

Inauguração amplia o atendimento na região mais populosa da cidade, beneficiando mais de 350 mil pessoas

sáb, 13/04/2019 - 14h17 | Do Portal do Governo

O Governador João Doria inaugurou neste sábado (13) o atendimento 24 horas do 6° Distrito Policial de Santo André, localizado na rua Sigma, na Vila Mazzei. Também foi anunciado o lançamento da central de videomonitoramento da Prefeitura de Santo André, que irá compartilhar imagens com as polícias Civil e Militar, além da Guarda Civil Municipal.

Na ocasião, foram entregues 1.092 títulos de propriedade a moradores do núcleo habitacional Capuava, em Santo André, por meio do programa Cidade Legal. Com a documentação entregue pelo Governo de São Paulo, as famílias passam a ser efetivamente proprietárias de seus imóveis.

Durante o evento, Doria também anunciou o início das obras do Piscinão Jaboticabal, em São Bernardo do Campo. “Uma boa notícia para a região, nós conseguimos a aprovação do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, do Ministério da Economia e do Ministério de Desenvolvimento Social, para termos finalmente aqui o Piscinão do Jaboticabal. É uma reivindicação de quase duas décadas e até o final desse ano as obras devem começar. Em dois anos esse piscinão estará funcionando, minimizando o efeito das chuvas na região”, disse o Governador.

Distrito Policial

Para o atendimento 24 horas do 6° DP da cidade, além do efetivo existente, houve remanejamento de 21 policiais plantonistas do 4° DP, que terá as ocorrências da área, no período noturno, atendidas pelo 6° DP. A unidade é responsável pela área mais populosa do município e com o novo horário de funcionamento mais de 350 mil pessoas serão beneficiadas. Além da delegacia, o 1° e 2° Distrito Policial de Santo André já possuem o atendimento ininterrupto. Ao todo, o município conta com seis DPs.

O 6º DP existe desde 1974 e registra um média de 350 mil ocorrências por mês. Para o atendimento ininterrupto, o prédio do distrito passou por reformas no valor de R$ 818 mil, investidos pela prefeitura municipal.

A central de videomonitoramento de Santo André também terá atendimento 24 horas e funcionará no prédio da Prefeitura. A central irá compartilhar imagens com as polícias Civil e Militar, além da Guarda Civil municipal, e contará com mais de 250 novas câmeras nos próximos seis meses, integradas ao programa Detecta e ao Rastro.

O Detecta é um sistema de monitoramento inteligente e o maior big data da América Latina, que integra banco de dados das polícias paulistas. Em Santo André, existem 28 leitores de placas conveniados com o programa, que somente em abril, fizeram mais de 130 mil leituras. O Rastro foi criado pelo Governo Federal para integrar as políticas de rastreamento do país, formando um sistema de gestão integrada de identificação, planejamento e controle.

Cidade Legal

O processo de regularização de imóveis na cidade teve início em 2017 e, até o momento, já foram emitidos 5 mil títulos de propriedade de moradias em Santo André. Outras 4 mil famílias estão com documentação em cartório e aguardam a conclusão do processo para emissão dos títulos de propriedade.

A regularização do núcleo Capuava recebeu investimentos de R$ 205 mil da Secretaria de Estado da Habitação. Uma consultoria técnica apoiou todo o processo legal e burocrático para emissão dos títulos. O serviço envolveu trabalhos de vistoria, diagnóstico, plano de regularização e cadastro social nos loteamentos, acelerando as etapas burocráticas em órgãos municipais e cartórios.

“Hoje entregamos 1.092 títulos de regularização fundiária. Essa é a terceira ação que estamos fazendo em 102 dias de governo. O nosso objetivo é, ao longo de quatro anos, batermos o recorde na entrega de títulos de propriedade fundiária, garantindo assim cidadania às pessoas. Isso porque quando elas têm o título, têm a propriedade e assim recebem todos os serviços: da Sabesp, de energia elétrica, coleta de lixo e, evidentemente, têm a valorização do seu imóvel”, afirmou Doria.

O núcleo Capuava, no bairro Parque Capuava, com área de 90.135 m², tem população de 30.830 habitantes e se originou a partir de ocupação ocorrida no final da década de 1970, sobre áreas públicas e particulares. O bairro, já urbanizado, agora está totalmente regularizado. No total, o programa Cidade Legal atua, em parceria com a Prefeitura de Santo André em 147 núcleos, atendendo a mais de 39 mil famílias por toda a cidade.