Oito postos foram interditados e outros sete estabelecimentos tiveram bombas lacradas durante os quatro dias de fiscalização da quarta fase da operação coordenada entre o Governo do Estado e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com participação do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Procon, Secretaria da Fazenda, Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e, agora, dos órgãos de fiscalização da Prefeitura de São Paulo. Os estabelecimentos lacrados representam 23% dos 35 postos vistoriados.
A fiscalização, iniciada na segunda-feira, 20, com a presença do governador Geraldo Alckmin, do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, do secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, e do prefeito da capital, João Doria, buscou identificar fraudes na qualidade e quantidade de combustível comercializado, sonegação fiscal e outras irregularidades que representam prejuízo ao consumidor e ao Estado.
“Hoje, a operação De Olho na Bomba ganha um grande reforço: a prefeitura da capital. A operação visa defender o consumidor que, muitas vezes sem saber, está abastecendo em um posto que tem fraude volumétrica, conhecida como bomba baixa, onde paga-se por 30 litros e entram 28 litros no tanque”, explicou o governador, listando outras fraudes fiscalizadas. “Fiscalizamos também a qualidade, que é quando se colocam água no álcool e solvente na gasolina, além da sonegação fiscal de maus empresários”, disse na segunda-feira.
Durante os quatro dias da operação, foram fiscalizados 34 postos da capital e oito deles foram interditados pela ANP, três dos quais funcionavam sem autorização da agência. Em outros quatro, foram identificadas fraudes na composição dos combustíveis comercializados. Quatro dos oito postos interditados pela ANP também tiveram seus acessos bloqueados por malotões de concreto colocados pela prefeitura municipal. Outros quatro estabelecimentos foram autuados pela ANP, um porque estava fechado durante o período de fiscalização e não cumpriu as normas de funcionamento, e os demais por irregularidades como infidelidade à bandeira, falta de equipamentos de teste e problemas com dados cadastrais.
IPEM
O Instituto de Pesos e Medidas lacrou bombas de sete postos por irregularidades como, bombas com lacres e painéis violados, e equipamentos com fraudes, que abasteciam quantidade de combustível menor do que era cobrado do consumidor, conhecido como bomba baixa.
Nove estabelecimentos foram autuados pelo PROCON, a maioria deles por comercialização de produtos com a validade vencida. Nesses postos também foram identificadas irregularidades como propaganda enganosa e venda de produtos sem informações adequadas nas lojas de conveniência.
“O alto número de irregularidades encontradas, algumas delas muito graves, mostra a importância da fiscalização e comprova a efetividade dessa ação coordenada, reunindo órgãos estaduais, federais e municipais”, analisa o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa. “Esse tem de ser um trabalho permanente, visando à proteção do consumidor, do Estado e da concorrência leal no setor de combustíveis”, complementa.
Operação de fiscalização
Essas operações conjugadas, iniciadas no segundo semestre de 2016, sob a coordenação da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, visa identificar fraudes na qualidade e na quantidade de combustível comercializado, sonegação fiscal e outras irregularidades. Já foram realizadas operações conjugadas em setembro, outubro e novembro, com cerca de 590 postos fiscalizados em mais de 50 municípios paulistas, incluindo capital, grande São Paulo, litoral e interior. Nas ações de 2016, foram vistoriadas 7.611 bombas, das quais 840 foram reprovadas, o que representa 11% do total.
As denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas ao IPEM por meio do telefone 0800 013 05 22 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br. A ANP também recebe denúncias pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco.
