O ano letivo nas escolas estaduais paulista chegou ao fim. Nos últimos 12 meses, a Secretaria da Educação investiu no diálogo com alunos, professores e servidores. Foi ouvindo as demandas da rede que a Pasta elaborou as principais ações de impacto na rotina diária de 3,6 milhões de estudantes e mais de 200 mil servidores. Veja a seguir os principais destaques de 2018:
Notas do Ensino Médio no Saresp crescem pelo 3º ano
As notas do Ensino Médio do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) cresceram pela terceira vez consecutiva em Língua Portuguesa e Matemática. As provas foram realizadas nos dias 27 e 28 de novembro e, pela primeira vez, as médias foram divulgadas em dezembro, antes do encerramento do ano letivo, o que facilitará o planejamento das escolas.
Comparada à edição de 2017, em Língua Portuguesa o aumento foi de 4,3 pontos (de 274,5 para 278,8) no Ensino Médio – o melhor desempenho da disciplina na história do ciclo no Saresp. Do mesmo modo, houve avanço em Matemática: 278,6 contra 278,3 (0,3 ponto). Em 2016, as notas foram respectivamente, 273,0 e 278,1.
A avaliação também foi positiva para o Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais. No 5º ano, os estudantes obtiveram 217,0 em Língua Portuguesa e 227,4 em Matemática. Já o 7º ano conquistou o melhor resultado das 21 edições do exame da etapa nas duas disciplinas. A média registrada foi de 226,0 em Língua Portuguesa e 231,5, Matemática. O 9º ano conseguiu o maior crescimento de Língua Portuguesa:242,5. Por outro lado, teve o pior rendimento em Matemática entre todas as séries avaliadas (255,6).
Protagonismo Jovem
A autonomia e o protagonismo dos estudantes estiveram em foco na rede paulista em 2018. De maneira inédita, a Secretaria implantou o programa Orçamento Participativo Jovem. A iniciativa permite aos grêmios administrar uma verba própria que possa beneficiar toda a comunidade. A cada escola foi destinado R$ 5 mil (no total, R$ 25,5 milhões).
Antes do repasse, os estudantes tiveram um prazo para identificar as demandas internas e elaborar os planos de ação. As sugestões foram submetidas à análise da Secretaria e os valores foram depositados nas contas das associações de pais e mestres (APM). Foram 5.098 projetos aprovados. Em dezembro, o governador Márcio França e o secretário João Cury assinaram a resolução que garante a continuidade do OP Jovem nas próximas gestões.
Em 2018, pelo segundo ano consecutivo, as lideranças estudantis da rede estadual também participaram do Encontro Paulista de Grêmios. O local escolhido para receber as atividades foi o Memorial da América Latina. Em discussão, as mudanças da Base Nacional Comum Curricular, bullying e as próprias iniciativas aprovadas no programa Orçamento Participativo Jovem. O evento foi transmitido via streaming para quem estava fora da capital.
Novo currículo do Ensino Fundamental
Depois do trabalho colaborativo com educadores da rede estadual e de municípios e uma consulta pública online, a Secretaria da Educação concluiu o Currículo Paulista. O documento está alinhado à Base Nacional Comum Curricular e garante aos estudantes os direitos de aprendizagens e as competências específicas dos dois ciclos do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais).
O novo currículo vai mais longe: coloca a educação integral do estudante como prioridade a partir das perspectivas sociais, biológicas, psicológicas e afetivas. Para isso foram reorganizados os nove componentes exigidos do 1º ao 9º ano – Arte, Ciência da Natureza, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática.
Em dezembro o documento foi encaminhado ao Conselho Estadual de Educação e aguarda o parecer final. A expectativa da Secretaria é implantar o novo currículo ao longo de 2019, incluindo a formação dos professores e a atualização do material didático. No próximo ano letivo, também terá início a formulação do currículo do Ensino Médio, cuja Base Nacional foi aprovada no fim de novembro.
Investimentos em infraestrutura e parcerias
Em resposta às demandas e necessidades da rede, em 2018 a Secretaria da Educação do Estado investiu na construção de duas novas unidades e na modernização e reformas de 973 prédios escolares. No total, foram destinados R$ 148,3 milhões para garantir mais qualidade aos alunos, docentes e servidores.
A parceria com as prefeituras para ampliar o atendimento de crianças com idade entre 0 e 5 anos também teve continuidade neste ano. Entre abril e dezembro, o Estado investiu R$ 82 milhões e entregou 53 creches – instaladas no interior e capital. Desde a implantação do programa, em 2011, foram entregues 340 unidades, outras 15 ficaram prontas entre julho e dezembro, e 252 estão em execução. Há ainda 94 previstas.
A Secretaria entregou ainda 102 ônibus escolares para atender alunos de 102 municípios do interior paulista. Cada veículo tem capacidade para transportar 44 estudantes sentados, mais o condutor. O investimento total é de R$ 23 milhões. A compra faz parte do ‘Programa Caminho da Escola’, criado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Já as parcerias com as APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) vão permitir que, a partir de 2019, as entidades sejam responsáveis pela avaliação diagnóstica dos alunos. As equipes multiprofissionais desses parceiros definirão a modalidade de atendimento de crianças e jovens (inserção em escolas estaduais ou centros especializados), de acordo com os termos estabelecidos pela Secretaria e Conselho Estadual de Educação.
Novos concursos e valorização dos servidores
Com foco no reconhecimento dos educadores que atuam na rede, a Secretaria retomou a Prova de Valorização pelo Mérito aos profissionais do Quadro do Magistério (QM). O exame garante 10,5% de reajuste ao salário base e retroativo a 2016, ano em que a política de promoção deixou de ser aplicada.
Participaram da prova, em dezembro, professores, diretores de escola, assistentes de diretor, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos efetivos e estáveis. A Pasta também abriu as inscrições do concurso com 372 vagas para Supervisor de Ensino (o último foi em 2008) e da seleção para 167 cargos de Oficial Administrativo.
Em 2018, foram nomeados 2.165 Professores PEB 1 (Ensino Fundamental Anos Iniciais – 1º ao 5º ano), 397 Diretores de Escolas e 249Analistas de Tecnologia. Outra ação foi a publicação do decreto nº 63.471 que regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios à progressão dos servidores do QAE (Quadro de Apoio Escolar). A medida incorpora abonos pagos a merendeiras, inspetores de alunos e profissionais que atuam na limpeza, manutenção e conservação das escolas.
No segundo semestre, a Secretaria deu início à 1ª edição do Curso Específico de Formação aos Ingressantes Diretores de Escola – parte integrante do estágio probatório. O programa tem carga horária de 360 horas e é voltado às habilidades de gestão. Estão previstas ainda avaliações anuais sobre comprometimento com as ações da rede estadual e a comunidade escolar, responsabilidade, produtividade, assiduidade e disciplina.
Para os professores readaptados, aqueles que por motivo de saúde estão fora da sala de aula ou em outras funções, a Secretaria formalizou o Projeto de Reambientação. O programa estabelece um período de transição obrigatório entre o fim do afastamento e o retorno às atividades do cargo. Durante o prazo de 60 dias, os docentes deverão realizar um curso de atualização na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores (Efap) com calendário próprio e foco nas habilidades socioemocionais.
Desde outubro, educadores da rede estadual estão recebendo formação nas chamadas “habilidades socioemocionais”. A proposta é prepara-los para levar às salas de aula práticas pedagógicas que incentivem, entre outros pontos, a empatia, a cooperação e a criatividade, competências fundamentais no desenvolvimento de crianças e jovens no século 21. O programa também é oferecido aos profissionais do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação.
A partir deste ano, os educadores das mais de 600 prefeituras paulistas parceiras podem participar dos cursos da Efap. Referência no Brasil, a Escola oferece uma programação com formato a distância e autoinstrucional elaborado pela equipe da Secretaria da Educação com foco nas áreas de Educação e Currículo; Educação e Tecnologia; e Gestão.
Alunos, professores e responsáveis conectados
O segundo semestre letivo de 2018 começou com novidades e tecnologia na rede estadual. A partir de agosto, pais, famílias e estudantes tiveram acesso ao aplicativo Minha Escola SP, um canal de comunicação direto e gratuito com a rede. Com ajuda da ferramenta, é possível acompanhar mais de perto o registro de frequência, boletim e atividades dos 3,6 milhões de alunos matriculados no Ensino Fundamental e Médio em todo o Estado.
O aplicativo Minha Escola SP também vai ajudar na avaliação da merenda servida diariamente nas unidades de ensino. Mais de 1,5 milhão de crianças e jovens das mais de 3 mil escolas da rede centralizada (sob responsabilidade e gestão do Estado) podem opinar se gostaram ou não do cardápio oferecido e, em caso negativo, dar sugestões do que pode melhorar. Nos próximos meses, a Secretaria deve elaborar uma devolutiva sobre as primeiras respostas dos estudantes.
A tecnologia também está contribuindo na formação docente. Para ajudar, a Secretaria inaugurou em agosto o Laboratório de Inovação de São Paulo (Edulab-SP), na Efap. Uma das principais funções é oferecer ferramentas para que os educadores encontrem soluções inovadoras para tratar os desafios diários enfrentados nas escolas. O espaço equipado com lousa digital, tablete e impressora 3D é propício à realização de atividades e dinâmicas utilizando técnicas de design thinking e prototipagem para solução de problemas reais.
Inovação também para as escolas. Desde agosto as diretorias podem utilizar o app dEscola Trabalho. Assim, todas as vezes em que a unidade escolar precisar de serviços de manutenção (pintura, troca de telha, reparos elétricos e encanamentos), basta recorrer aos microempreendedores (MEI) locais previamente cadastrados no sistema da Secretaria da Educação e contratar o serviço. O dEscola Trabalho é uma parceria entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Até novembro o banco registrava 1.159 cadastrados e 1,5 mil orçamentos entregues nas escolas.
Portal da Transparência
A partir deste ano, a Secretaria e o governo estadual deram mais um passo para garantir a transparência e facilitar acesso às informações sobre a rede paulista. O Portal de Dados Abertos, lançado em novembro, reúne um catálogo de bases importantes para o trabalho de jornalistas, pesquisadores acadêmicos, órgãos de controle e público em geral. O endereço da plataforma é https://dados.educacao.sp.gov.br/.
Além do Portal, a Secretaria elaborou uma nova resolução – publicada na edição de 9 de novembro do Diário Oficial – que regulamenta os pedidos do público (em consonância com o Decreto Estadual nº 58.052, de 16 de maio de 2012 sobre a Lei de Acesso à Informação) e um plano de acesso. A expectativa é que sejam abertas para consulta 180 bases de seis categorias: resultados educacionais; infraestrutura e serviços; matrículas; recursos humanos; planos e programas; e detalhamentos sobre o orçamento e despesas da pasta.
Cultura e educação
Em 2018, a Secretaria reformulou o programa de acesso e valorização à cultura na rede. A proposta do Cultura Ensina inclui parcerias com instituições que asseguram aos estudantes e professores visitas gratuitas a centros culturais e exposições, além de apresentações cênicas nas unidades da Escola da Família. Entre agosto e novembro, 150 mil alunos participaram das atividades externas. A Pasta também ampliou a todos os servidores e familiares da Educação a gratuidade aos museus mantidos pela Secretaria da Cultura do Estado.
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