A Bacia do Médio Tietê, que inclui a Região Metropolitana de Campinas e as regiões de Piracicaba e Sorocaba, emitiu um total de 804 outorgas para uso da água no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2012. Esse volume corresponde a 27,2% do total de outorgas emitidas pelo DAEE no período: 2955.
Além dessas autorizações, o DAEE concedeu dispensa de outorga para 879 pequenos usuários; indeferiu 476 pedidos; revogou 21 portarias antigas e autorizou 39 obras de desassoreamento em cursos d’água. Com esses índices, São Paulo atingiu o total de 66.549 outorgas emitidas desde 1992, quando entrou em vigor a lei 7663, que estabeleceu a política estadual de aproveitamento dos recursos hídricos.
Alceu Segamarchi Jr., Superintendente do DAEE, explica que “a outorga é um instrumento fundamental na gestão do uso da água, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade deste recurso no Estado de São Paulo. Graças a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado usuários em mais de 16,6 mil cursos d’água no Estado, de minúsculos riachos ao rio Tietê, o maior do Estado com mais de 1,1 mil quilômetros”.
COMO PEDIR
A outorga deve ser solicitada por todo usuário que necessite realizar captações e lançamento de efluentes nos cursos d’água superficiais, extração de águas subterrâneas para qualquer finalidade, destacando-se os usos para abastecimento público, irrigação e uso industrial; precise realizar obras que impliquem em alteração do regime hidrológico, como canalizações, pontes, travessias e barragens; ou para usos como turismo, lazer, navegação, piscicultura e outros.
A documentação necessária para obter a outorga está disponível no site do DAEE (www.daee.sp.gov.br) no item “Outorga e Fiscalização”. No item “Saiba Mais”, o interessado encontra também a legislação que regulamenta a emissão de outorgas e endereços e telefones das unidades do DAEE na capital e interior.
QUADRO 1
Total de outorgas emitidas de janeiro a julho de 2012
QUADRO 2
Bacia do Médio Tietê responde por 27,2% das outorgas emitidas em 2012
(BAT – Bacia do Alto Tietê; BMT – Bacia do Médio Tietê; BPB – Bacia do Paraíba e Litoral Norte; BPG – Bacia do Pardo Grande; BBT – Bacia do Baixo Tietê; BPP – Bacia do Peixe Paranapanema; BRB – Bacia do Ribeira e Litoral Sul; BTG – Bacia do Turvo Grande)
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