Futuros tecnólogos em Gestão Ambiental da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Jundiaí começaram a exercer a profissão ajudando as cidades da região a aprimorar o gerenciamento de lixo. A partir de um convênio com o Ministério Público Federal (MPF), quatro alunos da unidade analisaram durante um semestre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos de 15 cidades da área de Campinas a fim de verificar se as exigências da política nacional foram atendidas. Baseado nessas análises, o MPF notificou os municípios para que fizessem as adequações necessárias. Como resultado, as cidades terão oportunidade de aprimorar seus planos e, consequentemente, a gestão do lixo.
“Por meio das análises, as prefeituras poderão corrigir falhas na elaboração dos planos, melhorá-los ou completá-los para concorrer a incentivos governamentais. Com a destinação correta dos resíduos sólidos toda a sociedade sai lucrando”, explica a aluna do 6º período de Gestão Ambiental, Nilce Maria Oliveira Alonso, de 55 anos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei 12.305/2010 com o objetivo de reduzir os impactos ambientais do lixo e estimular ações como reutilização, coleta seletiva e reciclagem. A elaboração de planos com diagnósticos pelos municípios é condição para ter acesso a recursos da União, benefícios ou financiamentos que poderão ser investidos na execução do próprio planejamento. A legislação estabelece regras para a apresentação dos documentos. O descumprimento pode sujeitar os municípios à interrupção de repasses de verbas federais para saneamento básico.
Avaliação precisa
De acordo com a professora Ana Carolina Veredas, responsável pelo projeto na Fatec Jundiaí, cada plano municipal foi analisado por uma dupla de estudantes de forma minuciosa e técnica. “Os alunos indicavam pontos que deveriam ter sido contemplados nos planos, mas não foram ou foram parcialmente. O resultado era confrontado, garantindo, assim, o alinhamento de conceitos e a padronização”, explica Ana Carolina. “Foi um trabalho de análise bem completo, uma vez que não há um modelo definido a ser seguido.”
A aluna Luciana dos Santos Garcia, de 43 anos, destaca o aprendizado que o projeto representou para a sua carreira: “O trabalho realizado possibilitou aplicação e ampliação dos conhecimentos adquiridos na faculdade, como a interpretação adequada da legislação vigente e a conscientização sobre a importância da implementação dos planos de resíduos nos municípios”.
O desempenho dos alunos foi elogiado pelo procurador Áureo Lopes, do MPF em Campinas. “A Fatec Jundiaí foi a faculdade que aderiu com mais sucesso ao programa, tendo hoje resultados expressivos. As análises coordenadas pela professora Ana Carolina e produzidas pelos estudantes permitiram uma avaliação precisa das deficiências dos planos de gestão de resíduos sólidos dos municípios dessa região e fundamentaram a atuação do Ministério Público Federal”.
As cidades de Águas de Lindóia, Amparo, Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortololândia, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Socorro e Sumaré já tiveram seus planos analisados pelos alunos. Em 2015, o projeto continua. Nesta segunda etapa, serão verificados os documentos finalizados após o prazo inicial. Os estudantes começaram a trabalhar sobre os planos de Jundiaí, Valinhos, Vinhedo e Louveira. Os próximos serão Artur Nogueira, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Paulínia, Pedreira, Várzea Paulista e Conchal.
Do Centro Paula Souza
