Alckmin lança Selo Acessibilidade Comunicacional

Iniciativa visa incentivar a adoção de recursos para o acesso de pessoas com deficiência a equipamentos e produtos culturais no Estado de São Paulo

qui, 10/04/2014 - 17h46 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin lançou nesta quinta-feira, 10, o Selo Acessibilidade Comunicacional, que passará a indicar a adoção de recursos que possibilitem o acesso de pessoas com deficiência ao conteúdo de equipamentos e produtos culturais – tais como legendas, audiodescrição, interpretação em Libras, Braille, entre outros. O Selo é mais uma iniciativa do Programa Estadual de Acessibilidade em Cultura, das Secretarias de Estado da Cultura e dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O lançamento aconteceu durante a Reatech – XIII Feira Internacional de Reabilitação, Inclusão, Acessibilidade e Paradesporte -, maior feira das Américas voltada às pessoas com deficiência.

“São Paulo cada vez mais se caracteriza como o Estado da inclusão, comprometido com acessibilidade, mobilidade urbana, saúde e cultura para as pessoas com deficiência. Reduzimos a carga tributária para aquisição de veículos e equipamentos, como próteses e órteses, para ajudar estas pessoas a terem acesso a tecnologia, qualificação profissional, empregabilidade, conquistando autonomia e independência financeira”, disse o governador.

“Agora também estamos dando um grande salto na área de cultura. O selo de acessibilidade dará prioridade no uso dos recursos do ProAc. Além disso, teremos na capital um dos maiores centros paraolímpicos do mundo, que deve ficar pronto no começo do ano que vem”, afirmou.

O Selo de Acessibilidade Comunicacional tem como objetivo identificar boas práticas de equipamentos e produtos culturais do Estado que garantam diferentes formas de acessibilidade para pessoas com deficiência. A princípio, será utilizado para identificar equipamentos culturais estaduais e projetos apoiados pelos programas de incentivo à cultura do Governo, como Programa de Fomento ao Cinema Paulista e ProAC, que tenham recursos de acessibilidade ao conteúdo. Posteriormente, o Selo será disponibilizado também para iniciativas particulares.

Em todos os casos, ele será distribuído para equipamentos e produtos culturais que tenham, ao menos, um item de acessibilidade comunicacional inserido em seu “DNA”, ou seja, desde o nascimento do projeto. A implantação do selo será imediata.

A ideia surgiu durante a realização do I Seminário Estadual sobre Cultura e Acessibilidade, em 2013, onde foram apresentadas ações provenientes de um projeto para garantir a acessibilidade comunicacional em espetáculos dos teatros Sérgio Cardoso e São Pedro, bem como na circulação de corpos estáveis da Secretaria de Estado da Cultura como os Programas Ópera Curta e São Paulo Companhia de Dança.

O Selo de Acessibilidade Comunicacional tem por base a Lei nº 10.098, que estabelece normas gerais e critérios para promoção da acessibilidade em espaços físicos educacionais, culturais e, consequentemente, aos diferentes espaços sociais onde estão as pessoas com necessidades especiais – garantindo o direito de ir e vir.

Acessibilidade na Cultura

A Secretaria de Estado da Cultura adota um conceito mais amplo de acessibilidade em seus equipamentos, indo além da adequação física de seus equipamentos culturais. Enquadram-se nestas diretrizes projetos que viabilizam o acesso dos bens culturais a pessoas com deficiência, além de ações que promovem o atendimento a idosos, pessoas em situação de vulnerabilidade social e pessoas internadas em hospitais.

Dentro das ações direcionadas a pessoas com deficiência, destacam-se os trabalhos realizados na Biblioteca de São Paulo, que conta com estrutura, equipamentos e pessoal treinado para possibilitar o acesso ao conteúdo disponibilizado, além de acervo de audiolivros e livros em Braille. Na Pinacoteca, a Galeria Tátil de Esculturas conta com 12 obras selecionadas e que podem ser apreciadas ao toque pelo público cego.

Em 2012, a primeira edição da Plataforma Internacional Estado de Dança foi acessível também a deficientes visuais, com a implantação de audiodescrições nas coreografias “No Singular”, da Quasar Cia de Dança, e “Francis Bacon”, de Ismael Ivo. Além dos exemplos citados, Museu do Futebol, Museu Afro Brasil, Museu Índia Vanuíre e Museu da Língua Portuguesa também oferecem programas especiais para pessoas com deficiência.

No ano passado, foi realizada a Mostra internacional + SENTIDOS, no Teatro Sérgio Cardoso, em parceria com o British Council. O público foi convidado a assistir espetáculos reconhecidos por sua qualidade estética, produzidos por artistas com e sem deficiência, que levaram ao debate sobre a produção e o consumo da arte por todas as pessoas. Ao todo, se apresentaram 11 grupos e solistas do Brasil, Portugal e Escócia, com 12 montagens, sendo sete inéditas em São Paulo. Durante a mostra todas as apresentações tiveram recursos de audiodescrição, legendagem e LIBRAS, garantindo uma ampla acessibilidade comunicacional.

Há três anos, o Programa de Fomento ao Cinema Paulista, realizado em parceria com a Sabesp, exige que os filmes selecionados produzam também cópias com legenda e audiodescrição.

Conheça alguns dos recursos de acessibilidade comunicacional:

Audiodescrição: permite a inclusão de pessoas com deficiência visual em cinemas, teatros e programas de televisão. Consiste na transmissão em áudio de mensagens que descrevem o que está acontecendo na tela ou no palco, similar ao que ocorre numa tradução simultânea.

Audiolivro (ou livro falado): gravação do conteúdo de um livro lido em voz alta, também para pessoas cegas ou com baixa visão.

LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais): usada pela maioria das pessoas surdas nos centros urbanos brasileiros. Consiste na transmissão de mensagens por meio de gestos.

Legendagem e/ou estenotipia: legendas ocultas, chamadas de closed captions, que transcrevem o que está sendo dito.

Braille ou Braile: sistema de leitura com o tato para cegos

Impressão ampliada: recurso utilizado para facilitar o acesso à informação por pessoas com baixa acuidade visual.

Impressão ou maquetes em relevo: impressões em relevo podem ser utilizadas para possibilitar que pessoas cegas percebam nuances de quadros e imagens originalmente compostas em duas dimensões. Maquetes podem ser usadas com a mesma finalidade para passar informações sobre espaços. Réplicas de esculturais e, eventualmente, peças originais podem ser disponibilizadas ao toque por pessoas cegas.

Secretaria da Cultura
(11) 3339-8162 / 8070