O governador Geraldo Alckmin lançou nesta quinta-feira, 17, o edital de licitação para concessão de 15 terminais de ônibus integrados a estações das linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô para a iniciativa privada, por um período de 40 anos. O objetivo é ampliar o acesso a produtos e serviços aos usuários que passam diariamente pelo sistema e gerar uma receita anual estimada em R$ 27,9 milhões para o Metrô. Essa economia virá da redução de custeio de mais de R$ 24 milhões atrelada à administração, manutenção, operação e vigilância desses terminais, além de aumento de receitas não tarifárias, que hoje representam 10% dos lucros do Metrô.
“Estamos inovando, procurando trazer novos modelos para o setor público de São Paulo. O foco do Metrô é transporte – são mais de quatro milhões de passageiros por dia – e podemos ter empresas especializadas gerindo as outras atividades”, disse o governador Geraldo Alckmin. “Com a concessão dos terminais, vamos dar um serviço de melhor qualidade para o usuário, trazer novas oportunidades de receita e gerar empregos, principalmente no setor de serviços. Tudo isso com investimento privado”, concluiu.
O edital será publicado nesta sexta-feira, 18 de agosto, e as propostas serão abertas em 17 de setembro. O vencedor será aquele que realizar a melhor oferta financeira. A previsão é que os contratos sejam assinados em dezembro. O lançamento da concorrência pública é uma das fases finais do processo de concessão, que começou em 2016 e contou com consultas e audiências públicas para subsidiar a formatação do melhor modelo de parceria.
Os terminais incluídos no edital são Parada Inglesa, Santana, Armênia e Ana Rosa, da linha 1-Azul, e Artur Alvim, Patriarca norte, Vila Matilde norte, Penha norte, Carrão norte, Carrão sul, Tatuapé norte, Tatuapé sul, Brás, Barra Funda sul e Barra Funda turístico, da linha 3-Vermelha.
Somente com a exploração comercial dos espaços internos dos terminais e aproveitamento do espaço aéreo de sete deles (Santana, Ana Rosa, Patriarca norte, Vila Matilde norte, Carrão norte, Tatuapé norte e Tatuapé sul) haverá incremento de receitas acessórias estimadas em torno de R$ 3,7 milhões por ano.
Essas estações poderão ter uso misto, com apartamentos residenciais locáveis nos andares mais altos, salas comerciais nos médios, lojas e espaços de convivência e alimentação nos inferiores. Nos sete terminais edificáveis, o projeto permite uma área mínima de construção de aproximadamente 85 mil metros quadrados e prevê um investimento mínimo de R$ 270 milhões. Caberá ao futuro concessionário identificar o potencial mercadológico de cada empreendimento de acordo com as características de cada região e terminal.
Nos oito demais terminais poderão ser usados somente os espaços da superfície.
Com uma área total de 115 mil metros quadrados, juntos, os 15 terminais em concessão e pontos de ônibus adjacentes recebem uma média de 900 mil passageiros por dia útil, que utilizam 259 linhas de ônibus.
Experiência em concessões
O Estado de São Paulo realiza concessões à iniciativa privada desde 1998, em áreas como rodovias, transporte metropolitano, saneamento, saúde e habitação. No acumulado, já são mais de R$ 130 bilhões em investimentos realizados no Estado, em serviços e infraestrutura pública, pelos parceiros privados. No último dia 8, o Governo de São Paulo assinou termo de cooperação técnica com outros Estados e municípios para orientá-los em seus programas de concessão. São Paulo também foi pioneiro na modalidade PPP, com a parceria para operação da linha 4-Amarela.
O próprio Metrô já realizou outras concessões, hoje plenamente em operação, a exemplo dos terminais rodoviários do Tietê, do Jabaquara e da Barra Funda (este último, em regime de comodato), além do terminal urbano de Itaquera. Mais recentemente, no último dia 10, a empresa assinou o contrato de concessão por dez anos dos espaços publicitários das linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha, envolvendo 52 estações. A vencedora foi a francesa JCDecaux, que pagará R$ 375 milhões de remuneração ao Metrô e aplicará mais R$ 20 milhões em investimentos na vigência do contrato.
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