Alckmin inaugura sistema de bloqueadores de celular nas unidades prisionais do Estado

Primeira unidade a receber o equipamento é a P II de Presidente Venceslau; até o final do ano, o sistema será instalado em outras 22

sex, 31/01/2014 - 17h28 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin inaugurou nesta sexta-feira, 31, a operação do sistema de bloqueadores de telefonia celular nas unidades prisionais do Estado. A primeira unidade a receber os equipamentos foi a Penitenciária II “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau. Outras 22 unidades irão receber os equipamentos em 2014.

“Os testes mostram que em nenhum ponto dentro da penitenciária se consegue comunicação. Esse é o primeiro passo e é um trabalho permanente. Agora vamos instalar os equipamentos na penitenciária de Avaré”, afirmou Alckmin.

Inicialmente, os bloqueadores estão sendo instalados nos presídios que abrigam presos líderes de facções criminosas e nas penitenciárias que possuem presos de alta periculosidade.

O Governo do Estado optou pela contratação do serviço e não pela compra de equipamentos. Com isso, a empresa vencedora da licitação tem a obrigação de manter os equipamentos e acompanhar a evolução tecnológica, por exemplo. Nos casos em que não houver o bloqueio das conversações e transferência de dados, o Estado não irá pagar.

Funcionamento

O sistema do vencedor da licitação tem como base a geração de ruído (jamming) nas faixas de frequência dos serviços SMP (serviço móvel pessoal), SME (serviço móvel especializado) e rede WI-Fi. Os aparelhos ficam sem sinal das operadoras, fazendo com que não seja possível realizar ligações telefônicas. O contrato prevê que novas frequências ou tecnologias que sejam licenciadas serão implementadas sem custo adicional ao Estado, durante a vigência do contrato.

O modelo contratado é de prestação de serviços de bloqueio, ou seja, a quantidade de equipamentos e tecnologia a serem usadas fica por conta do fornecedor. Áreas previamente demarcadas para bloqueio devem ficar sem o serviço das operadoras. O restante do complexo penitenciário e regiões externas deverão ter os serviços das operadoras já existentes antes do início do serviço.

Esta solução será adotada nas 23 unidades escolhidas para receber o sistema.

Veja imagem que mostra o funcionamento dos bloqueadores

Unidades que receberão os bloqueadores:

Penitenciária II Presidente Venceslau
Penitenciária I de Avaré
CRP de Presidente Bernardes
Penitenciária de I de Mirandópolis
Penitenciária de II de Mirandópolis
Penitenciária de Valparaíso Estrada Municipal
Penitenciária de Getulina
Penitenciária de Álvaro de Carvalho
Penitenciária de Ribeirão Preto
Penitenciária I de Serra Azul
Penitenciária de Iperó
Penitenciária de Casa Branca
CDP de Campinas
CDP de Hortolândia
CDP de São Vicente
Penitenciária I de São Vicente
Penitenciária I de Potim
Penitenciária II de Potim
Penitenciária I de Guarulhos
CDP II de Guarulhos
CDP II de Chácara Belém
CDP IV de Pinheiros
Penitenciária Feminina Sant’Ana

Exemplo de serviços:

– SMP : TIM, CLARO, OI, VIVO e NEXTEL (GSM, 3G, 4G etc.)

– SME: Radio NEXTEL

Secretaria da Administração Penitenciária
(11) 3206-4789 / 4729