O governador Geraldo Alckmin entregou nesta segunda-feira, 30, em Itatiba, o Centro Dia do Idoso “Olympia Belgine Dedani”, que recebeu investimento de R$ 300 mil do Governo do Estado (R$ 280.780,85 para construção e R$ 19.219,15 para aquisição de equipamentos), além de R$ 71.286,45 da Prefeitura de Itatiba.
“Nós estamos entregando os Centros Dia a todos os 645 municípios paulistas, porque São Paulo é um Estado Amigo do Idoso. Essa é apenas uma das diversas iniciativas de políticas públicas voltadas à terceira idade”, explicou Alckmin.
A unidade, que atenderá até 30 idosos, tem 260 m² de área construída e vai oferecer alimentação, atividades de lazer, cultura, banheiros adaptados, área de descanso, sala de convivência com TV com DVD e enfermaria. A Prefeitura será responsável pelo custeio da unidade e a seleção dos beneficiários, tendo a gestão feita pela Secretaria Municipal de Ação Social. A expectativa é que o Centro Dia inicie as atividades em 15 dias após o descerramento da placa.
O local é um espaço de acolhimento, proteção e convivência de idosos semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos. A prioridade do atendimento é para aqueles cujas famílias não têm condições de dar atenção e cuidado durante o dia, pois precisam trabalhar. Ao final da tarde, o idoso volta para sua casa, sem perder os vínculos familiares.
SP Amigo do Idoso
Lançado em 2012 pelo governador Geraldo Alckmin, o Programa São Paulo Amigo do Idoso prevê a implantação de Centros Dia de R$ 500 mil cada e Centros de Convivência do Idoso, de R$ 250 mil cada. A previsão é que a Secretaria de Desenvolvimento Social invista R$ 85,5 milhões nesses equipamentos.
Outra ação do programa é o Cartão Amigo do Idoso, lançado em março de 2013. O benefício mensal de R$ 100,00 é direcionado a idosos com idade superior a 80 anos, com renda mensal de até meio salário mínimo. Para ter direito ao auxílio, o idoso deve estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e não ser atendido nos programas de benefícios individuais, como o Renda Mensal Vitalícia (RMV) ou Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Há ainda o Fundo Estadual do Idoso, destinado a financiar programas e ações voltadas à pessoa idosa, com objetivo de assegurar direitos sociais e criar condições para promover autonomia, integração e participação efetiva dos idosos na sociedade. O contribuinte pode ser pessoa física ou jurídica, podendo deduzir 6% e 1% do Imposto de Renda, respectivamente.
Para completar, o programa também tem o objetivo de fazer de São Paulo o primeiro Estado Amigo do Idoso. Para isso, criou o Selo Amigo do Idoso, constituído com o objetivo de estimular os municípios, entidades públicas e sociedade civil a implantarem ações referenciadas pelo Programa São Paulo Amigo do Idoso. São eles: Selo Adesão, Selo Inicial, Selo Intermediário e Selo Pleno. De acordo com boas práticas públicas voltadas aos idosos, o Selo certificará municípios paulistas, órgãos da administração direta e indireta e entidades públicas e privadas integrantes do Programa.
Secretaria de Desenvolvimento Social
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