A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo reduzirá em mais de quatro vezes – de 180 para 40 dias – o prazo para que professores temporários (categoria O) tenham um novo ciclo de contratação na rede estadual de ensino. Será via projeto de lei enviado nesta terça-feira,12, pelo governador Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa.
Atualmente, após um ciclo de aulas em escola estadual (por três anos letivos, por exemplo), o professor precisa aguardar 180 dias para ser contratado novamente com o Estado. Isso porque seu trabalho é de caráter temporário – e isso exige espaço de tempo entre um ciclo de contratação e outro.
Hoje, são cerca de 27 mil professores nesta situação e que agora serão beneficiados pela medida do Governo do Estado. O Projeto de Lei também prevê que os concursos públicos para ingresso no quadro do magistério sejam mais céleres. A mudança minimiza o impacto da ausência de professores em decorrência de problemas de saúde, licenças ou mesmo por aposentadoria nas salas de aula e garante mais facilidade de gestão às escolas.
O projeto de lei foi construído a partir da escuta direta de mais de 400 professores temporários.
Concurso
O Governo do Estado tem investido fortemente na contratação de professores concursados. Desde 2013, nomeou mais de 50 mil docentes, quantidade jamais vista no Estado. O concurso foi o maior do magistério paulista. Na época, registrou recorde com 322,7 mil inscrições.