Com o objetivo de fazer de São Paulo um dos principais e mais competitivos ecossistemas agro, garantir a segurança dos produtos e processos, valorizar o produtor rural e promover o desenvolvimento sustentável, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo instituiu, no último dia 20, um Grupo Técnico de Trabalho para fomentar a cadeia paulista de alimentos orgânicos.
Este nicho está em alta no mercado, já que nos últimos sete anos o número de produtores orgânicos cadastrados triplicou no país, segundo levantamento no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). De 2010 a 2018, as unidades de produção cresceram 308% – de 5.406 para 22.064.
São Paulo, com expressiva presença no agronegócio brasileiro, também é um dos Estados protagonistas na produção de alimentos orgânicos, ocupando a terceira posição no ranking nacional, com 2.253 unidades produtoras, segundo o último levantamento do Mapa.
O Grupo Técnico, instituído pela Resolução SAA n° 50, terá como objetivos identificar e propor possíveis demandas de projetos ou convênios; analisar o enquadramento das demandas na área de agricultura orgânica; identificar e estabelecer parcerias, além de buscar recursos para o desenvolvimento das propostas; acompanhar a implantação e implementação dos projetos; e monitorar e avaliar os impactos dos projetos.
Além disso, deverá promover a capacitação do corpo técnico da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; transferir conhecimentos para o setor da produção de agricultura orgânica no estado de São Paulo; garantir e proporcionar o acesso de pequenos e médios produtores às políticas públicas do agronegócio paulista; bem como fomentar estudos técnicos, pesquisas, debates e o intercâmbio de experiências.
De acordo com o assessor do Gabinete da Secretaria, Edwin Montenegro, que coordenará o Grupo, a partir de estudos e diagnósticos em diferentes segmentos produtivos foi possível identificar que a estratégia do desenvolvimento dos orgânicos está na cadeia de insumos. “Temos como prioridade aumentar a produção de grãos orgânicos, pois esses insumos não estão sendo supridos pela produção do Estado”, afirmou o assessor, que também representa a Pasta Estadual no Grupo de Trabalho do Ministério da Agricultura para elaborar o Programa Nacional de Insumos para a Agricultura Orgânica – Programa Bioinsumos (leia mais aqui).
O grupo técnico é composto por representantes dos órgãos de pesquisa, extensão rural, defesa agropecuária e abastecimento da Secretaria.
Orgânicos
Pela legislação brasileira, considera-se produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.
Para serem comercializados, os produtos devem ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura, sendo dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Mapa, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.
Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
