A Cetesb e a Secretaria do Meio Ambiente (SMA), com apoio da Polícia Ambiental e do Policiamento de Trânsito, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizaram nesta quarta-feira, 24, nas principais rodovias e avenidas do Estado, o 3º Megacomando de fiscalização de fumaça preta de veículos a diesel, com 771 multas aplicadas. Nos dois megacomandos anteriores, efetivados em junho e julho, foram autuados 1.855 veículos.
Nesta época do inverno, em que as condições meteorológicas costumam ficar desfavoráveis à dispersão dos poluentes, o objetivo é evitar episódios críticos de poluição do ar. Dos cerca de 34 mil veículos a diesel que passaram pelos 22 pontos de fiscalização durante a operação foram constatados 2,44% de não conformidade, resultando na aplicação das 771 multas.
No ponto da Avenida Nações Unidas, na capital, a Cetesb utilizou duas novas viaturas equipadas com opacímetro, instrumento de última geração, que mede a opacidade da fumaça emitida por veículos a diesel. Com o equipamento, é possível constatar se a emissão do cano de escapamento está fora dos padrões ambientais. A utilização do novo equipamento vem incrementar a fiscalização feita regularmente com a Escala de Ringelmann, instrumento de constatação visual, usado pelos técnicos da Cetesb.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente da Cetesb, Otavio Okano, assim como o diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental, Carlos Roberto dos Santos, acompanharam, no ponto das Nações Unidas, parte da operação. Nesse local, havia cinco viaturas e 10 motos da Polícia Militar, como parte dos trabalhos de apoio ao megacomando, também contando com a presença de agentes da Fiscalização Ambiental da SMA.
A multa para condutores de veículos emitindo fumaça preta é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), correspondente à R$ 1.413,00, podendo dobrar o valor no caso de reincidência. Os padrões de emissão são estabelecidos pela legislação ambiental (art. 32 do Regulamento da Lei nº 997/1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468/1976 e suas alterações).
Em outro ponto, na avenida Independência, em Sorocaba, além da ação fiscalizatória, foram expostos banners e faixas alusivas à operação, assim como distribuição de panfletos de conscientização aos motoristas. Nos últimos anos, o percentual de veículos a diesel emitindo fumaça preta em excesso no Estado de São Paulo caiu em mais de 30%. Atualmente, verifica-se uma desconformidade de até 8% na Região Metropolitana de São Paulo. Entende-se que isso se deve às ações da Cetesb, de fiscalização e de atividades preventivas e educativas em oficinas de manutenção, montadoras e empresas de transportes, bem como pelo desenvolvimento de programas de gestão ambiental de frotas.
Para incentivar a manutenção corretiva do veículo, o valor da multa não reincidente pode ser reduzido em 70%, desde que o veículo seja posteriormente reparado e haja a constatação mediante realização de teste de opacidade em unidade operacional cadastrada no Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos Diesel (PMMVD). Desenvolvido pela Cetesb, desde 1998, o programa consiste em uma série de medidas executadas no setor de manutenção de veículos a diesel, cujo objetivo é disseminar orientações sobre a importância da adoção de corretas práticas de manutenção para a preservação da boa qualidade do ar.
No site da Cetesb há várias informações básicas sobre a Operação Inverno 2016, na qual os megacomandos se inserem, contendo respostas para perguntas e dúvidas frequentes, além de folhetos e faixas utilizadas nos comandos.
– Veja aqui o total de veículos que passaram e que foram autuados nos pontos de fiscalização
Da Secretaria do Meio Ambiente
