Secretaria Estadual da

Justiça e da Defesa da Cidadania

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Secretário de Estado

Márcio Fernando Elias Rosa

Procurador de Justiça, ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1986. Trabalhou como promotor de Justiça no Vale do Ribeira, em Apiaí, Sumaré e Barueri. Na Capital, atuou na Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro e na Promotoria de Justiça da Cidadania, hoje Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.

Em 2009, foi promovido a procurador de Justiça e, por dois mandatos consecutivos, desempenhou a função de procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo. No cargo, promoveu ações em prol do acesso à Justiça, dos direitos sociais, da defesa do consumidor, da aplicação do ECA, da tutela ambiental e da defesa do patrimônio público.

Participou da criação da Promotoria de enfrentamento à violência doméstica, das promotorias regionais e o programa de localização e identificação de desaparecidos. Liderou a campanha contra a pec 37/2011 e criou o núcleo de políticas públicas do MP-SP.

É professor universitário e da Escola Superior do MP, além de autor de livros e artigos sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo e Tutela Coletiva. É professor emérito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie.