São Paulo firma parceria com produtores para reduzir queimadas de canaviais

Protocolo Agro-Ambiental visa adotar ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável da indústria da cana de açúcar

seg, 04/06/2007 - 19h57 | Do Portal do Governo

O governador de São Paulo, José Serra, assinou na tarde desta segunda-feira, 4, um protocolo de cooperação com produtores paulistas de cana de açúcar com o objetivo de reduzir as queimadas nos canaviais de todo o Estado. O acordo foi formalizado durante o São Paulo Ethanol Summit 2007, evento promovido pela Unica (União das Indústrias de Cana de Açúcar) que, neste ano, tem como tema as “Fronteiras do etanol – desafios da energia no século 21”.

O Protocolo Agro-Ambiental visa adotar ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável da indústria da cana de açúcar e foi assinado pelo presidente da Unica, Eduardo Pereira de Carvalho, o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano, e o secretário estadual da Agricultura e abastecimento, João Sampaio Filho, além do governador José Serra. “Este é um momento histórico no tratamento da questão ambiental em São Paulo. Esta é a medida mais importante que adotamos em nosso governo com relação ao tema”, frisou Serra.

Serra explicou à platéia que lotou as dependências do hotel World Trade Center o que o protocolo vai significar na redução da queimada dos canaviais. O Estado de São Paulo tem hoje cerca de 4,2 milhões de hectares de cana de açúcar plantada. Foram colhidos no ano passado 3,4 Mha de cana, dos quais 900 mil hectares sem queimadas – os 2,5 Mha restantes foram queimados. “Para se ter uma idéia, 2,5 Mha correspondem à área de 16 cidades de São Paulo. É um índice altíssimo”, salientou.

Cada hectare de cana queimado emite 300 quilos de material particulado, o que causa problemas respiratórios e sobrecarrega o sistema de saúde pública. No ano de 2006, os 2,5 Mha de cana queimados emitiram 750 mil toneladas de particulados. As emissões de poluentes, já altas, observou Serra, tenderiam a crescer significativamente com a expansão da cultura da cana. “Por isso, resolvemos adotar medidas antecipando os prazos para a eliminação das queimadas”, explicou o governador.

“Para que se tenha uma idéia quantitativa, sem o protocolo e dentro da legislação vigente, em 2014 ainda haveria 3,8 Mha sendo queimados, um aumento de 50% com relação a hoje. Com o protocolo, teríamos toda a área mecanizada sem queima. E, da área total, teríamos apenas 440 mil hectares e não 3,8 milhões de hectares”, disse o governador. “Ou seja, haverá uma diminuição de 8,5 vezes da área queimada”.

Mas este não foi o único cenário traçado pelos técnicos que desenvolveram o protocolo. Pela legislação atual, o fim das queimadas será em 2021. Pelo protocolo, será em 2014. “Vai mudar o cronograma”, resumiu Serra. O mesmo vale para as áreas não mecanizadas. Atualmente, o fim das queimadas está previsto para 2031 – e agora, com o novo protocolo, será reduzido para 2017. O governador lembrou que as empresas que se ajustarem ao novo protocolo receberão um certificado de conformidade ambiental.

São Paulo tem a maior área plantada de cana de açúcar do Brasil: os fazendeiros paulistas são responsáveis por 72,4% da produção nacional de etanol e líderes nas exportações brasileiras do setor com US$ 5,65 bilhões em vendas externas somente em 2006.

Essa é a segunda parceria do Estado com o setor produtivo autorizada pelo governador José Serra em menos de uma semana. Na sexta-feira, 1º, Serra inaugurou em Fernandópolis, no noroeste do Estado, um laboratório de química criado para atender o setor sucroalcooleiro na ETE (Escola Técnica Estadual) da cidade. O espaço será destinado ao estudo da química sucroalcooleira que passa a ser usado para pesquisas do curso tecnológico.

Cleber Mata / Manoel Schlindwein

Veja quadro comparativo com os benefícios do termo assinado pelo Estado.