Levantamento realizado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) aponta 11 áreas como sendo as de maior risco para a operação de trens, devido à concentração de favelas ao longo das linhas. Esses locais favorecem a ocorrência de atropelamentos, roubo de fios e cabos, desova de cadáveres, colocação de obstáculos sobre a via, lançamento de esgoto e lixo nas linhas, entre outros.
De um total de 447 casos, registrados de janeiro a dezembro de 2003, de atropelamentos fatais e não-fatais, encontro de cadáveres e feridos, furtos de fios e cabos, suicídios e tentativas de suicídio e vandalismo de fios e cabos, 174 (38,9%) ocorreram em áreas de risco ou próximo a favelas. Para se ter uma idéia, dos 74 casos de atropelamentos fatais, 33 (44.6%) aconteceram nesses locais. Em relação aos furtos de cabos, esse número é ainda maior: 46,5%.
Das áreas invadidas e que oferecem risco à operação, estão dentro do patrimônio da CPTM: o trecho entre Jurubatuba e Grajaú, na zona sul; uma parte de Santa Terezinha, em Carapicuíba; e Sagrado Coração, em Jandira. Os outros locais críticos restantes que não pertencem à empresa são as favelas Moinho (Rede Ferroviária Federal), no Bom Retiro, Pulo do Carneiro (Eletropaulo), no bairro de Presidente Altino, em Osasco, Pantanal (DAEE), na zona leste, Paraguai (SABESP), entre as estações Ipiranga e Tamanduateí, Itaim (Rede Ferroviária Federal e município) e Brás Cubas (está sendo urbanizada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes). Quase todas passam por processos de reintegração de posse na Justiça ou urbanização.
Moradias
Nos casos em que é possível, o Governo do Estado está intervindo, como os das favelas Matias Beck (Varginha) e Corinthians (Itaquera), que receberam ações de remoção e urbanização por parte da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo). Em 2003, foram removidas 60 famílias da favela Matias Beck para conjuntos na Zona Leste. No caso da favela Corinthians, houve a transferência de 40 famílias para apartamentos da CDHU também na Zona Leste.
Mesmo não morando em áreas da CPTM, 888 famílias das favelas Paraguai (entre as estações Ipiranga e Tamanduatéi), da Paz e do Viaduto Grande São Paulo, todas na Vila Prudente, estão sendo atendidas. Destas famílias, 330 da Favela Paraguai já foram transferidas para o Conjunto Habitacional Iguatemi, na Zona Leste. Outras 270 famílias da favela da Paz foram removidas para apartamentos da zona leste. As 288 famílias que moram sob o Viaduto Grande São Paulo serão transferidas para o Conjunto Iguatemi.
Já no caso da favela Pantanal, o projeto da CDHU vai beneficiar com novas moradias e melhorias habitacionais e urbanas cerca de 8.700 famílias que vivem numa área de 908.000 m², na várzea do Rio Tietê, na zona leste da capital, onde ficam a Vila Jacuí e a União de Vila Nova. Já ganharam novas moradias 622 famílias que foram transferidas para conjuntos habitacionais na zona leste e para o empreendimentos Vila Jacuí, construído na própria área de intervenção do projeto. Desta, 812 famílias foram removidas só no ano passado.
Parceria com a CDHU
A CDHU está construindo o empreendimento São Luís A (Paulino) em um terreno que será doado pela CPTM. Ao todo o conjunto habitacional terá 688 apartamentos, dos quais 400 são destinados à remoção de famílias afetadas pelas obras do Projeto Sul de Trens Metropolitanos. Nesta parceria, a CPTM fica responsável pela doação do terreno e a CDHU pela edificação das moradias. Já foram entregues 508 unidades do empreendimento, entre 2002 e janeiro deste ano. Atualmente, outras 180 moradias estão em construção.
Outras soluções vêm sendo buscadas pela CPTM, CDHU, prefeituras, ONG’s e a própria comunidade. São eles: Utinga, em Santo André, Brás Cubas, em Mogi das Cruzes, Santa Terezinha, em Barueri, Itaim, na zona leste, e Sagrado Coração, em Jandira. Destes, apenas a favela de Sagrado Coração e parte de Santa Terezinha é da CPTM. Alguns casos de invasão só são resolvidos com reintegração de posse, quando as negociações já foram esgotadas.
Para minimizar o problema, a CPTM mantém contato com essas comunidades freqüentemente. Entre as principais iniciativas estão o Programa Comunidade Participativa, que reúne lideranças dos locais por onde passam os trens, e o Projeto Linha Verde, que visa recuperar, urbanizar e preservar a área entre Jurubatuba e Grajaú.
Um outro exemplo é a favela Sagrado Coração, onde estão sendo buscadas alternativas, já que o terreno da CPTM foi considerado inadequado para projetos habitacionais, segundo restrições colocadas pelo DEPNR (Departamento de Preservação de Recursos Naturais).
Da Assessoria de Imprensa da CPTM
(LRK)
