A quantidade de resíduos sólidos domiciliares depositada nos aterros sanitários de forma adequada, no Estado de São Paulo, aumentou no último ano de 2004. Esse e outros dados sobre a condição de disposição do “lixo doméstico” em todo o Estado, no ano passado, fazem parte do novo Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, divulgado pela CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, na última sexta-feira (18/3).
Para o secretário estadual do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, o “inventário de resíduos é um trabalho realizado pela CETESB que caracteriza o desenvolvimento social de cada região do estado”. O secretário recordou que, na Roma Antiga, “os resíduos já eram adequadamente dispostos e este é também o nosso objetivo”.
O relatório, atualizado anualmente, fornece informações sobre cada uma das instalações ou locais que recebem o lixo coletado pelas prefeituras dos 645 municípios paulistas. Os dados obtidos nas inspeções realizadas pelos técnicos da CETESB abrangem as características locacionais, a infra-estrutura implantada e as condições operacionais dos sistemas de disposição e tratamento expressas por índices, como o IQR – Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos, variando de 0 a 10, divididos em três faixas de enquadramento – inadequada, controlada e adequada. Esses índices permitem um fácil e pronto entendimento da situação qualitativa, por quem estiver pesquisando um determinado local, seja um aterro sanitário, uma disposição em valas ou usina de compostagem.
O documento, disponibilizado na Internet, pelo site www.cetesb.sp.gov.br, possibilita ainda acompanhar a evolução desses índices de qualidade, por município, no período compreendido entre 1997 e 2004, em que o relatório foi produzido.
Para Rubens Lara, presidente da CETESB, a divulgação do documento é uma maneira de manter a população informada sobre uma questão ambiental vital para qualidade de vida e saúde publica. Em 2003, a CETESB deu início a um processo de informação dos estudos desenvolvidos pela companhia de forma pontual e ágil. “Em 2005, iremos manter a comunidade informada de todos os levantamentos ambientais feitos pelo nosso corpo técnico, como os relatórios de qualidade da água, do ar e da praias”, disse Lara.
O presidente da CETESB salientou que o Ministério das Cidades, por meio de ofício, solicitou informações sobre o inventário, especialmente a metodologia de coleta de dados, para implantação em âmbito nacional.
Resultados
Dentre as novidades constantes no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, a partir dos dados consolidados até o final de 2004, destaca-se a evolução referente à quantidade de resíduos sólidos dispostos adequadamente, que passou de 10,9%, em 1997, para 79,3% em 2004.
Esta melhoria pode ser observada na análise do IQR médio em função do porte dos municípios, que revela que nos nove municípios com mais de 500.001 habitantes, entre eles São Paulo, Campinas e Sorocaba, responsáveis pela geração de 62,3% do volume diário de resíduos de todo o Estado, o IQR de 2004 é igual a 9,0 (em 2003, esse índice foi de 8,2). Isso representa que esses grandes geradores de lixo enquadram-se nas condições consideradas adequadas.
O percentual referente à quantidade de resíduos dispostos inadequadamente vem caindo desde 1997, quando apresentava um índice de 30,7%, situando-se, em 2004, em 8,3%. Outra evolução com relação ao tratamento e disposição dos resíduos pode ser notada na análise do IQR médio, também em função do porte dos municípios. Nos de 200.001 a 500.000 habitantes, responsáveis pela geração de 15,4% da quantidade diária de resíduos do Estado, o IQR em 2004 foi igual a 7,7 – em 2003, esse índice foi de 7,4 – , representando seu enquadramento em condições controladas.
O volume total estimado de lixo produzido diariamente no Estado, em 2004, com base na população urbana de cada cidade e em índices de produção de resíduos por habitante, foi de 27.500 toneladas.
Por outro lado, registra-se um pequeno decréscimo do IQR médio de 2003 para 2004 (0,2%) dos municípios de menor porte, que apesar de mais numerosos representam apenas 13,7% do total de volume de resíduos sólidos domiciliares gerados no Estado. Além de comporem o conjunto dos menores municípios, muitas vezes com menos recursos e infra-estrutura disponíveis, considera-se que são mais sensíveis a variações climáticas a que ficam expostos, que se refletem na operação dos aterros.
Ações de Governo
De acordo com o presidente da CETESB, Rubens Lara, pelo fato de o Inventário Estadual refletir condições sanitárias e ambientais de todos os municípios paulistas, “o documento constitui importante instrumento para o planejamento das ações e políticas públicas de Governo, destinadas à melhoria da qualidade de vida da população do Estado de São Paulo”.
Lara lembrou que os resultados obtidos, entre outros, mostram a necessidade de se manter e intensificar os esforços envidados pelos técnicos das agências ambientais buscando melhorar cada vez mais os índices registrados.
Nesse sentido, destacou os valores alocados pela própria CETESB e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e mesmo pelo FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, que tem a CETESB como agente técnico.
Segundo o dirigente, o FECOP – Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, coordenado pela CETESB, alocou, no período de 2002 a 2004, o montante de R$ 70,6 milhões, destinados a 565 municípios. Em 2004, foram 100 municípios os contemplados com recursos do FECOP, para a aquisição de caminhões coletores e compactadores, retroescavadeiras e pás carregadeiras, entre outros.
O Programa de Aterros em Vala, administrado pela Secretaria do Meio Ambiente, destinou, de 2001 a 2004, R$ 1,9 milhão, para municípios de pequeno porte implantarem seus sistemas, e o FEHIDRO destinou, desde 1997, R$ 13,95 milhões, para a elaboração de projetos e a implantação de aterros sanitários.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Assessoria de Imprensa
(LRK)
