Quatro fiscalizações de produtos perigosos foram realizadas no mês de janeiro nas estradas do Estado de São Paulo. A ação do Instituto de Pesos e Medidas paulista, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, verificou 77 veículos-tanques nas regiões de Bauru, Mogi Mirim, Piracicaba e São José dos Campos.
As rodovias selecionadas para os comandos foram Antônio Romano Schincariol (SP-127), Marechal Rondon (SP-300), Deputado Laércio Cortes (SP-147) e Presidente Dutra (BR-116), importantes artérias de circulação nesse setor pelo interior.
Durante os trabalhos, 18 caminhões foram autuados por irregularidades. As mais comuns foram pneus lisos, sistema de freio defeituoso e suspensões deterioradas, entre outros. Todos esses são problemas mecânicos que podem comprometer a segurança do transporte de cargas altamente nocivas ao meio ambiente e à saúde humana.
Além das autuações, os fiscais do Ipem-SP apreenderam oito Certificados de Inspeção de Produtos Perigosos, CIPPs – documento obrigatório para o transporte desse tipo de carga (ácido, combustível, gases). Sem o CIPP os veículos tanques não podem trafegar em nenhuma estrada brasileira. Para conseguir uma nova emissão do documento, os proprietários dos caminhões devem submeter seus veículos a reparos mecânicos a fim de sanar os problemas. Um vez solucionadas as pendências, os caminhões devem ser vistoriados em algum Instituto de Pesos e Medidas no país para a completa regularização do serviço.
Intensificação
Constatadas as irregularidades, os responsáveis pelos veículos tanques têm 10 dias para apresentar uma justificativa à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, a Superintendência analisa, jurídica e administrativamente, cada caso para imputar uma penalidade administrativa, que varia de uma advertência ao pagamento de multas entre R$ 400 e R$ 2.500,00, dobrando na reincidência.
Vale lembrar que é de competência do Instituto de Pesos e Medidas a análise da parte mecânica dos veículos. Documentação e procedência das cargas estão sob responsabilidade de outros órgãos como a polícia militar ou rodoviária, que sempre trabalham em conjunto com o Ipem-SP nas fiscalizações.
O Ipem-SP intensifica a fiscalização de veículos tanques por entender a importância da segurança nesse setor. Acidentes com esses caminhões geralmente provocam a morte dos envolvidos e um grande dano ao meio ambiente, como poluição de córregos, rios, incêndios e similares.
No ano passado, houve um crescimento de 24% em relação ao número de fiscalizações realizadas no setor em 2003. Foram 112 em 2004 contra 90 no ano anterior. Foram fiscalizados 3.056 veículos, emitidos 771 autos de infração, apreendidos 330 CIPPs. Em média, por semana, o Ipem-SP realiza duas fiscalizações do gênero.
Dúvidas, sugestões e reclamações sobre o transporte de produtos perigosos podem ser feitas à ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas pelo: 0800.13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer um dos 645 municípios do Estado de São Paulo.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
M.J.
