A Fundação Instituto de Terras (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realiza nesta quinta-feira, às 9 horas, seminário sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Araçatuba.
O objetivo é esclarecer, informar e dar subsídios aos pequenos agricultores sobre as linhas de crédito oferecidas para a aquisição de imóvel rural e as condições necessárias para participar do programa.
Com apoio da Prefeitura de Araçatuba, a palestra acontece no Teatro Paulo Alcides Jorge, anexo à Biblioteca Municipal. Estarão presentes no evento técnicos do Itesp e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que ficarão à disposição dos participantes para esclarecer possíveis dúvidas sobre associativismo e cooperativismo e sobre como formular o projeto técnico necessário para pleitear o financiamento.
O projeto foi desenvolvido pelo MDA para substituir o Banco da Terra, e tem o Itesp como seu gestor no Estado de São Paulo. O pequeno agricultor pode emprestar de R$ 5 mil a R$ 40 mil, e os juros, que variam de acordo com o valor do financiamento, são todos menores que os do extinto Banco da Terra.
Outra facilidade do novo projeto é o bônus de 15%, calculado sobre os juros e o valor principal de cada parcela, que será concedido aos agricultores que seguirem corretamente o projeto e quitarem as parcelas até o vencimento.
Para ter direito ao crédito a família interessada precisa, além de outros requisitos, ter patrimônio inferior a R$ 30 mil e renda anual inferior a R$ 15 mil.
Valor do Financiamento Juros ao ano
até R$ 5 mil 3,0%
de R$ 5 a 15 mil 4,0%
de R$ 15 a 25 mil 5,5%
de R$ 25 a 40 mil 6,5%
Data: Quinta-feira, dia 31 de março de 2004
Horário: 9 horas
Local: Teatro Paulo Alcides Jorge (Anexo à Biblioteca Municipal), na rua Armando Sales de Oliveira, s/n. Araçatuba.
Ana Carolina Garcia, da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
M.J.
