Justiça: Ipem-SP analisa material para construção e constata regularidade no setor

Ao todo foram verificados 61 produtos

ter, 08/03/2005 - 14h23 | Do Portal do Governo

O resultado da operação material para construção realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, aponta uma melhora de 12,16% em relação a mesma pesquisa de 2004. Ao todo, foram verificados neste ano 61 produtos do setor no Estado. Desses, 90,16% estavam corretos, ou seja, 55; e 9,84% irregulares – seis.

As principais irregularidades foram detectadas em Presidente Prudente e São José do Rio Preto. Nas demais cidades envolvidas na coleta e análises dos produtos: Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, Santos e São Paulo os erros foram individuais e não na média dos lotes analisados. Em outras palavras, os problemas identificados foram pontuais.

Às vezes, há falhas humanas durante o empacotamento do produto ocasionando a perda de conteúdo nominal do material. Em outros momentos, ocorrem falhas mecânicas na linha de produção quando algumas unidades são finalizadas irregularmente. Entretanto, esses problemas não inviabilizam a comercialização de todo o lote, pois é constatado, durante os testes em laboratórios, que os erros foram individuais.

Caso de buchas de nylon analisadas, no laboratório de pré-medidos –departamento responsável por esse trabalho, em Ribeirão Preto. Três unidades, das 14 testadas, apresentaram uma menor quantidade em relação ao escrito em seus rótulos. Por lei, essa diferença é tolerada em relação ao número de amostras testada. Por isso, o lote não é reprovado e o problema é apontado isoladamente aos fabricantes. Apesar do erro ser individual a empresa é autuada pelo mesmo.

Já em Presidente Prudente, o pigmento sintético micropulverizado Sinhox, da Cal Sinha S/A Indústria e Comércio de Calcários, teve problema na média das 14 unidades analisadas comprometendo assim todo o lote. Em um conteúdo nominal de 250 gramas, houve a falta de 10,6 gramas. Na média, o erro foi de menos 4,24%.

Em São José do Rio Preto, foi constatada na massa plástica cinza Ibere, da Natrielli Química Ltda., a falta de 6,10 gramas em 500 gramas escritos no rótulo numa das unidades testadas. Na média, o erro foi de 1,22%.

Todos os fabricantes ou representantes dos produtos coletados nessa operação, em casas de material para construção, foram convidados a acompanhar, nos laboratórios do Ipem-SP, os testes aplicados. A partir de agora, os responsáveis pelos produtos com erros têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto de Pesos e Medidas. Após esse prazo, a Superintendência analisará jurídica e administrativamente cada caso a fim de definir uma penalidade administrativa, que varia de uma advertência ao pagamento de multas no valor de R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Para realizar essa operação, material para construção, os fiscais do Ipem-SP percorreram por uma semana lojas do ramo em busca de possíveis suspeita de irregularidade para testes em laboratórios, que aconteceram nessa segunda-feira (7/3). Foram analisados entre outros argamassa, fios sólidos, pó para rejuntes, pregos, papéis de parede. Durante todo o ano, o departamento de pré-medidos realiza operações consideradas especiais em determinados segmentos do comércio, a fim de proteger o cidadão, além de cumprir um calendário fixo de fiscalizações de produtos pré-medidos como os alimentícios, por exemplo.

Informações sobre o trabalho do departamento de pré-medidos do Ipem-SP, assim como dúvidas, sugestões e/ou reclamações sobre esse e outros assuntos, de competência do órgão, podem ser conseguidas pelo telefone da ouvidoria: 0800.13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Outra forma de obter informações é através do: www.ipem.sp.gov.br

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça

M.J.