A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), abrirá inscrições para o sorteio de 56 casas no município de Ocauçu, na região de Marília. As inscrições devem ser feitas nesta quarta-feira, dia 30 de março, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h, no Centro Comunitário Zoraide Marzola de Menezes, localizado na Rua André Menegucci, nº 150, no centro da cidade.
Os interessados devem comparecer ao local de inscrição munidos de RG, CPF, Carteira de Trabalho do chefe da família e do cônjuge (marido, esposa ou companheiro, companheira), endereço de moradia para correspondência com CEP, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos.
Do total de imóveis, quatro (7%) são reservados a famílias com portador de deficiência, três (5%) a idosos, três (4%) para policiais e uma unidade para o convênio CDHU/Secretaria da Segurança Pública.. As famílias com portador de deficiência deverão apresentar laudo médico, além da documentação solicitada. Para os policias são exigidos também, na inscrição, comprovantes de renda do servidor e do cônjuge e para os idosos, comprovante de renda.
As novas moradias serão construídas na Avenida Colombo, s/n° – no bairro Domingos Menegucci. As casas terão dois dormitórios (podendo ser ampliadas para quatro), sala, cozinha, banheiro e 43,18 m2 de área construída.
As unidades são destinadas a famílias com rendimentos mensais entre um e dez salários mínimos, que não sejam proprietárias de imóvel nem de financiamento habitacional e que residam no município há pelo menos três anos. No caso dos policiais, estes devem estar lotados na cidade. Já os idosos não precisam ter família constituídas, mas devem ter mais de 60 anos. O prazo do financiamento é de até 25 anos.
As casas, orçadas em R$ 588.633,92, fazem parte do Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto), programa realizado pela CDHU em parceria com os municípios. Nesta parceria, cabe à prefeitura a doação do terreno, com toda a infra-estrutura, a compra das cestas de material de construção e administração das obras. A Companhia, por sua vez, fornece o projeto, repassa os recursos às prefeituras para a compra do material e supervisiona as obras, que são executadas pelos futuros moradores, em regime de autoconstrução.
Por isto, as famílias candidatas à aquisição das moradias devem ter disponibilidade para trabalhar na construção das casas, em regime de autoconstrução.
Este não é o único investimento habitacional do Governo do Estado em Ocauçu. De 1995 a 2002, foram entregues 30 moradias no município, por meio da CDHU.
Outros investimentos – Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Autoconstrução (Habiteto), que fazem parte do Pró-Lar. São eles: Núcleo Habitacional por Empreitada, Atuação em Cortiços, Mutirão Associativo, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Melhorias Habitacionais e Urbanas, Rural e Crédito Habitacional. Por meio deles, a Companhia entregou, de 1995 a 2002, 165.608 unidades habitacionais.
Atualmente, já foram viabilizadas 85.744 novas moradias, resultado de um investimento de R$ 2,2 bilhões. Destas, 37.705 unidades foram entregues de janeiro de 2003 a fevereiro de 2005, e 48.039 estão em produção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de 66 mil empregos, entre diretos e indiretos.
Secretaria de Estado da Habitação / CDHU
Assessoria de Imprensa
(LRK)
