Estado destina R$ 106 milhões para a Educação

Recursos para o Programa de Auxílio de Transporte de Alunos beneficiam 599 municípios e 345 mil alunos

qua, 30/06/2004 - 17h56 | Do Portal do Governo


O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, dia 30, no Palácio dos Bandeirantes, convênios do Programa de Auxílio de Transporte de Alunos e Programa de Ação Cooperativa Estado/Município para Construções Escolares.

A Secretaria da Educação irá repassar recursos de R$ 91 milhões, a 599 municípios para o transporte escolar. O programa irá beneficiar 345 mil alunos, numa parceria que terá uma contrapartida de R$ 145 milhões das prefeituras, totalizando R$ 236 milhões em recursos.

Além disso, convênios para novas obras, ampliações e reformas irão destinar R$ 15 milhões para 113 municípios. Os convênios PAC de intervenções novas e suplementações, permitirão a criação 327 novas salas de aulas e 34.335 novas vagas. Desde 1997 foram firmados aproximadamente 500 convênios PAC.

Diante de centenas de prefeitos que vieram assinar os convênios, Alckmin destacou que hoje – ao contrário de anos atrás, os recursos vão diretamente para as prefeituras ou para as Associações de Pais e Mestres, dentro dos princípios de descentralização da administração pública. “Melhores parceiros não poderia haver, e lá na ponta, o prefeito é fiscalizado, a comunidade participa e cobra”. Ele citou as várias ações do Estado no setor da educação, destacando os três programas de capacitação do professor e a Escola da Família por onde passaram, neste um ano e meio, 40 milhões de alunos, pais, universitários e voluntários.

O que é o PAC

O PAC é o Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares, com o objetivo de contribuir para a expansão e melhoria do ensino e propiciar a todas as crianças condições reais de acesso à escola, assim como nela garantir sua permanência e progressão.

É desenvolvido pela ação integrada do Governo do Estado com as Prefeituras, em regime de trabalho solidário no emprego de recursos para a melhoria da escola pública. Os parceiros comprometem-se a executar, mediante mútua colaboração, a construção, ampliação, reforma ou adequação de construções escolares. Os investimentos em convênios PAC atingiram um total R$ 97,3 milhões, de 2002 a 2004.

Investimentos

Em todo o Estado, de 1995 a 2004, foram investidos R$ 1,8 bilhão, em adequações de espaços, obras novas, reformas gerais, reformas de pequeno porte, coberturas de quadra e ampliações. Foram construídas 12.863 novas salas de aula, e abertas 1.350.615 novas vagas. Só em 2004 a Secretaria já investiu um total de R$ 79,5 milhões, em obras nas unidades escolares de todo o estado. Foram construídas 1.298 salas de aula e abertas 136.290 novas vagas.