Defesa do Consumidor: Procon-SP divulga cadastro de empresas reclamadas em 2001

Divulgação será na próxima terça-feira, dia 2

dom, 31/03/2002 - 13h27 | Do Portal do Governo

Na próxima terça-feira, dia 2 de abril, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, divulgará o cadastro de reclamações fundamentadas de fornecedores de produtos e serviços referente ao exercício de 2001.

Os resultados serão apresentados durante entrevista coletiva a partir das 10 horas, na sede da Fundação Procon-SP, na Barra Funda. Estarão presentes o secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, da diretora executiva da Fundação Procon-SP, Maria Inês Fornazaro, e da diretora de atendimento ao consumidor da entidade, Maria Lumena Balaben Sampaio.

Trata-se da décima edição do cadastro feita pelo Procon-SP, em cumprimenro ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece no seu Artigo 44: “Os órgãos públicos de defesa do consumidor manterão cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, devendo divulgá-los pública e anualmente. A divulgação indicará se a reclamação foi ou não atendida pelo fornecedor…”.

Juntamente com o cadastro, também serão fornecidas duas listas classificatórias, uma geral (ranking total do órgão) e uma por cada área técnica (alimentos, saúde, habitação, produtos, serviços e assuntos financeiros), obtendo-se um balanço das atividades do órgão no ano de 2001 e quais foram os problemas apontados pelos consumidores nessas reclamações.

Data: Terça-feira, dia 2 de abril de 2002
Horário: 10 horas
Local: Sede da Fundação Procon-SP – Rua Barra Funda, 930, 4º andar, Auditório (sala 417) – São Paulo-SP.