Convênio dará autonomia para Estado fechar postos de gasolina

A autorização fará parte de um convênio a ser firmado entre o Estado e a ANP

sex, 04/03/2005 - 16h56 | Do Portal do Governo


O governador Geraldo Alckmin pediu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que delegue ao Estado de São Paulo o poder de fechar postos de gasolina flagrados vendendo combustível adulterado. O pedido ao diretor-geral da agência, Haroldo Lima, em audiência realizada nesta sexta-feira, dia 4.

A autorização fará parte de um convênio a ser firmado entre o Estado e a ANP para fiscalização da qualidade do combustível distribuído no Estado, bem como a sonegação fiscal. “É possível delegar poder aos agentes do Estado, desde que determinado no convênio que será fechado em breve”, afirmou o diretor-geral da ANP.

Segundo o governador, na próxima semana serão iniciados os trabalhos com a ANP. “A parceria será importante para ajudar nesta cruzada contra o crime organizado no setor.”

Haroldo Lima destacou o sucesso dos primeiros passos do governo do Estado nesta batalha. “Em dezembro São Paulo tinha o maior índice de não conformidade de combustível, com 11,3% do abastecimento, e em dois meses, devido ao trabalho de fiscalização do governo, este índice já baixou para 8,3%”, informou Lima. Ele ressaltou que é importante a aproximação da ANP de forma física e que para isso será instalado um escritório em Paulínia.

Outro ponto destacado por Lima é a experiência de cada um dos lados. “Nós detectamos no ato um combustível adulterado e o governo de primeira sabe quando uma nota fiscal é fria, ou falsa. Unindo o conhecimento de cada uma das partes obteremos bons resultados de forma muito mais rápida.”

“É importante destacar todo nosso empenho em acabar de vez com este mal, que não é passageiro, e sim contínuo. É uma luta que não deixaremos de travar jamais”, destacou o governador.

Fernanda Canto