A Fundação Procon-SP, Órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, realizou nos dias 31 de janeiro, 1º e 3 de fevereiro a operação ‘Litoral 2005”. O objetivo da fiscalização é coibir ações irregulares no varejo.
Os fiscais do Órgão, em conjunto com Procons da baixada, fiscalizaram 13 estabelecimentos entre supermercados , mercados e padarias dos seguintes municípios: Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá.
O balanço da operação pode ser acompanhado a seguir.
PROCON
Os fiscais do Procon-SP visitaram 13 estabelecimentos na Baixada Santista. Todos os 13 estabelecimentos apresentaram algum tipo de problema em relação aos direitos do consumidor, como:
Validade vencida de produtos – 13 estabelecimentos (119 itens)
Produtos sem informação de validade – 9 estabelecimentos (36 itens)
Diferença de preços entre caixa e gôndola – 3 estabelecimentos (10 itens)
Venda de carne pré-moída – 2 estabelecimentos (2 itens)
A validade vencida de produtos foi comumente encontrada em produtos como embutidos , salsichas , lingüiças , carnes , biscoitos , queijos , massas e cosméticos.
O consumidor, portanto, deve ficar sempre atento à validade dos produtos e verificar sua condição no momento da compra.
As lojas autuadas responderão a um processo administrativo e, de acordo com o CÓdigo de Defesa do Consumidor, as multas variam de R$ 200 a R$ 3 milhões .
O Procon-SP disponibiliza, para dúvidas reclamações ou denúncias, os postos de atendimento pessoal dentro do Popupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera. O fax de atendimento é (11) 3824-0717 e o telefone (só para orientação), 151.
Da Assessoria de Imprensa do Procon-SP
C.C.