O governador Geraldo Alckmin enviou nesta segunda-feira, dia 30, à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, projeto de lei para a criação de 35 mil cargos de professores do ensino fundamental e médio da rede estadual (Professor Educação Básica II – PEB II), que passaram em concurso público realizado ano passado. Os aprovados que tomarem posse atuarão em salas de aula de todas as regiões do Estado.
O concurso para seleção de professores foi realizado em novembro de 2003 e teve a expressiva participação de cerca de 250 mil candidatos, dos quais foram aprovados 49 mil. Em julho de 2004, foi efetuada a convocação para preenchimento de cerca de 14 mil cargos, criados antes mesmo da realização do concurso. Do total, 11.348 foram efetivados em 16 de julho de 2004 e já estão em exercício na rede estadual de ensino. A criação e o conseqüente preenchimento de novos 35 mil cargos agora dependem da aprovação dos deputados estaduais.
O Governo do Estado de São Paulo pretende assegurar a qualidade pedagógica do ensino, aumentando a quantidade de professores efetivos concursados na rede estadual. Quer ainda reduzir a quantidade de professores temporários, os chamados Ocupantes de Função Atividade (OFAs), além de dar a possibilidade para que eles se tornem efetivos, por meio do concurso realizado. Atualmente, a rede estadual de educação conta com 85.521 professores OFAs (dados de julho de 2004). “Isso representará um ganho de qualidade pedagógica no ensino estadual, uma vez que o professor efetivo, em razão da estabilidade e outras vantagens que o cargo propicia, tem condições de dar continuidade a seu trabalho e ao processo pedagógico proposto pela unidade escolar”, afirmou Alckmin.
O Governo do Estado espera que o projeto de lei seja aprovado ainda este ano. Os novos professores seriam nomeados para começarem a atuar como efetivos já no início do próximo ano letivo. Entre eles, estão professores de dez disciplinas curriculares: Português, Matemática, Química, Física, Biologia, Ciências, Educação Artística, História, Geografia e Inglês.
“Antes do concurso, o Estado tinha uma grande carência de professores efetivos, demanda que estávamos suprindo com a utilização de professores temporários”, analisa o governador. “Estamos reduzindo pela metade a admissão de professores temporários, o que efetivamente garante a melhoria no ensino da rede estadual e dá oportunidade para que esses professores denominados OFAs se tornem efetivos, se aprovados no concurso.”
